Telegram se junta a Spotify em reclamação à UE sobre práticas antitrustes da Apple

Em mais uma denúncia de prática antitruste contra a Apple, desta vez o Telegram se juntou ao Spotify para registrar uma reclamação formal contra a iOS App Store na Europa.

De acordo com reportagem do TechCrunch, um porta-voz da empresa de mensagens confirmou a denúncia e apontou à reportagem um post de Pavel Durov, fundador do Telegram, com o título “7 razões para todo usuário de iPhone se preocupar com o imposto de 30% da App Store”.

As razões variam entre a taxa de 30% da Apple para desenvolvedores de aplicativos, o que eleva os preços dos aplicativos para usuários iPhone; críticas a atrasos nas atualizações de aplicativos que decorrem do processo de revisão de aplicativos da Apple; à alegação de que a estrutura da App Store é inerentemente hostil à privacidade do usuário, uma vez que a Apple obtém total visibilidade de quais aplicativos os usuários estão baixando e interagindo. Além de controle e censura de aplicativos na Apple Store, como o Telegram, de acordo com as alegações de Durov.

“A Apple até nos impede – desenvolvedores de aplicativos – de dizer a nossos usuários que determinado conteúdo foi oculto para usuários do iPhone especificamente a pedido deles. A Apple deve perceber o quão ridícula é sua tentativa de censurar globalmente o conteúdo: imagine um navegador da web decidindo quais sites você tem permissão para visualizar”, disse.

Na última terça-feira (28), em um novo post, Durov publicou um texto no blog intitulado “7 mitos que a Apple está usando para justificar seu imposto de 30% sobre aplicativos”, em que cita, entre os mitos, que o iOS enfrenta muita concorrência pelos desenvolvedores; ou que os desenvolvedores podem optar por não desenvolver para iOS e publicar apenas aplicativos para Android.

“Tente imaginar o Telegram ou o TikTok como aplicativos apenas para Android e você entenderá rapidamente por que é impossível evitar a Apple”, ele escreve.

“Você não pode simplesmente excluir os usuários do iPhone. Quanto aos usuários do iPhone, os custos para os consumidores mudarem do iPhone para um Android são tão altos que se qualificam como um bloqueio monopolista” – citando um estudo feito pela Universidade de Yale para reforçar essa alegação.

“Agora que as investigações antimonopólio contra a Apple começaram na UE e nos EUA, espero que a Apple se dobre ao espalhar esses mitos, como descrito acima. Não devemos nos sentar à toa e deixar que os lobistas da Apple e os agentes de relações públicas façam suas coisas. No final das contas, cabe a nós – consumidores e criadores – defender nossos direitos e impedir que os monopolistas roubem nosso dinheiro. Eles podem pensar que nos levaram a um impasse, porque já compramos uma massa crítica de seus dispositivos e criamos uma massa crítica de aplicativos para eles. Mas não deveríamos dar a eles uma carona grátis por mais tempo”, finaliza a postagem.

De acordo com o site, a Comissão Europeia se recusou a comentar a denúncia do Telegram, bem como a Apple. Mas um porta-voz da empresa de tecnologia apontou para uma parte da pesquisa de análise, desde o início deste ano, que descobriu que o iOS tinha uma participação de 15% no mercado, contra 85% do Android – principal alegação de defesa da empresa, que diz não poder ser acusada de monopólio com tamanha fatia de mercado.

Eles também sinalizaram um relatório separado, que analisa as taxas de comissão cobradas pelas lojas e mercados de aplicativos e aplicativos digitais – sugerindo que isso mostra que as taxas cobradas por tipos semelhantes de lojas geralmente também são de cerca de 30%, diz a reportagem.

Os reguladores da UE também estão de olho nas argumentações da empresa. No mês passado, a Comissão de Concorrência anunciou que está investigando a iOS App Store (e a Apple Pay) – dizendo que uma investigação preliminar identificou preocupações relacionadas às condições e restrições aplicadas pela gigante da tecnologia.

Sobretudo, de acordo com o TechCrunch, o que diz respeito ao requisito obrigatório da Apple, de que os desenvolvedores usem seu sistema de compra interno no aplicativo e as restrições que se aplicam à capacidade dos desenvolvedores de informar aos usuários de iPhone e iPad sobre compras alternativas mais baratas fora da App Store.

A UE também tem investigado por práticas antitruste outras empresas de tecnologia, como Amazon e Facebook, além da Google que já recebeu uma série recorde de multas antitruste.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, as preocupações sobre a concorrência injusta e o monopólio das gigantes também as levou a serem investigas por práticas antitruste, embora a Apple não esteja entre os principais alvos da lista dos legisladores norte-americanos.

Cook, juntamente com Jeff Bezos (Amazon), Mark Zuckerberg (Facebook) e Sundar Pichai (Alphabet/Google) responderam a perguntas dos congressistas estadunidenses em um painel promovido pela comissão de justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), para falar sobre as acusações de monopólio no setor.

Na audiência, Cook defendeu o modelo de negócios da App Store. Questionado se a Apple poderia aumentar sua participação de 30% nas assinaturas de aplicativos, Cook procurou contornar a questão, dizendo que a taxa permaneceu inalterada desde o lançamento da loja.

Em seguida, ele argumentou que a Apple enfrenta uma enorme concorrência por desenvolvedores – citando plataformas alternativas como Windows e Xbox, que também disputam ferozmente os desenvolvedores e comparando a concorrência para atrair desenvolvedores, semelhante a “uma briga de rua por participação de mercado”, diz o site TechCrunch.