A decisão sobre a responsabilização de plataformas sociais por conteúdos ilegais postados por usuários foi adiada para 2025. A análise do caso foi suspensa nesta quarta-feira (18) após um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Devido ao recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro.
Leia também: STF lança MARIA, IA generativa para auxiliar na produção de textos
O STF havia retomado hoje a análise do caso. Em seu voto, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, posicionou-se pela responsabilização parcial das plataformas.
Na visão de Barroso, as plataformas devem remover postagens relacionadas a conteúdos como pornografia infantil, suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e ataques à democracia. No entanto, ele defendeu que a remoção de postagens contendo ofensas ou crimes contra a honra dos cidadãos só ocorra mediante decisão judicial, como já acontece atualmente. O ministro também rejeitou a possibilidade de monitoramento prévio de mensagens consideradas ilegais.
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux também votaram a favor da responsabilização das plataformas.
*Com informações de Agência Brasil
Siga o IT Forum no LinkedIn e fique por dentro de todas as notícias!
A Unico, empresa brasileira especializada em identidade digital e biometria facial, ingressou com ações nas…
A Salesforce anunciou parceria com a FIFA como apoiadora oficial da Copa do Mundo de…
Neil Redding será o palestrante de abertura do IT Forum Praia do Forte 2026. Com…
Apesar da consolidação da computação em nuvem como um dos pilares da transformação digital, uma…
As equipes de segurança cibernética enfrentarão um cenário cada vez mais complexo nos próximos anos,…
Apenas uma em cada três pessoas dos Estados Unidos aprova o ritmo acelerado de construção…