Senador dos EUA cobra TikTok e Oracle sobre riscos de segurança nacional

Segundo a Reuters e o gabinete do senador, o senador democrata Edward Markey, de Massachusetts, cobrou do TikTok USDS e da Oracle explicações sobre as medidas para proteger dados de usuários americanos e evitar riscos de influência estrangeira sobre a plataforma.

A cobrança ocorre cerca de quatro meses após o acordo que transferiu as operações do TikTok nos Estados Unidos para uma nova joint venture, criada para evitar a proibição do aplicativo no país.

Markey enviou cartas ao presidente do TikTok USDS, Adam Presser, e a executivos da Oracle, parceira de segurança da nova entidade. Segundo o comunicado do senador, as empresas divulgaram pouco sobre a implementação das salvaguardas previstas no acordo, especialmente em relação à proteção contra manipulação algorítmica e ao grau de separação operacional entre a nova companhia americana e a ByteDance, controladora chinesa do TikTok.

A cobrança tem origem na lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2024, que exigia a venda das operações americanas do TikTok ou a retirada do aplicativo do mercado norte-americano. A lei buscava reduzir preocupações de segurança nacional associadas ao possível acesso do governo chinês a dados de usuários e à influência da ByteDance sobre o conteúdo que a plataforma exibe. Segundo o gabinete de Markey, a legislação também buscava impedir que a ByteDance mantivesse relação operacional com a empresa responsável pelo TikTok nos EUA após a venda.

A Reuters informou que a nova estrutura deixou a ByteDance com participação de 19,9% no TikTok USDS, enquanto investidores dos Estados Unidos e de outros países passaram a deter 80,1% da joint venture. A Oracle ficou responsável pelos serviços de segurança ligados a dados e algoritmo da plataforma, por meio de sua infraestrutura de nuvem baseada nos Estados Unidos.

Cartas pedem detalhes sobre código, dados e algoritmo

Nas cartas, Markey questiona como o TikTok USDS pretende revisar o código-fonte da plataforma sem comprometer a velocidade das atualizações de segurança e operação. O senador também pede informações sobre o processo de retreinamento do sistema de recomendação de conteúdo, incluindo escopo, tipos de dados utilizados e cronograma de execução.

Markey solicita ainda que o TikTok USDS explique os termos do acordo de licenciamento firmado com a ByteDance e esclareça se dados de usuários ou modelos podem retornar à empresa chinesa. A questão central, segundo o gabinete do senador, é verificar se a nova estrutura impede que a ByteDance influencie a recomendação de conteúdo, a moderação e a atualização de sistemas da plataforma nos Estados Unidos.

À Oracle, Markey pediu que a empresa detalhasse como acompanha a execução das salvaguardas previstas no acordo, incluindo mecanismos de supervisão, revisão técnica e proteção contra manipulação do algoritmo.

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A Reuters informou que as preocupações bipartidárias em torno do TikTok seguem concentradas em privacidade de dados, segurança nacional e possibilidade de interferência no conteúdo que chega aos usuários americanos. A plataforma tem mais de 200 milhões de usuários nos Estados Unidos, segundo a agência.

O governo do presidente Donald Trump apoiou o acordo que criou o TikTok USDS e permitiu a continuidade do aplicativo no mercado norte-americano. De acordo com a Reuters, críticos — não identificados pela agência — afirmam que as empresas divulgaram pouco sobre a implementação prática da transação e sobre a eficácia das barreiras entre a nova operação americana e a ByteDance.

Segundo o gabinete de Markey, sem respostas detalhadas das empresas não é possível avaliar se as salvaguardas são suficientes para reduzir os riscos de segurança nacional.

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