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Joe Biden assina lei que pode banir TikTok dos EUA

[Atualização às 13h10] Conforme o esperado, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a legislação na tarde desta quarta-feira (24). O TikTok terá até um ano para se desfazer da plataforma dentro dos Estados Unidos para evitar seu bloqueio no país. O texto original segue abaixo:

O Senado dos Estados Unidos aprovou o texto da legislação que pode banir o TikTok de operar no país norte-americano. O banimento da plataforma ocorrerá caso a ByteDance, empresa chinesa que opera o aplicativo, não se desfaça da operação da plataforma dentro dos Estados Unidos em até um ano.

O texto já havia sido aprovado no final de semana pelo Parlamento dos Estados Unidos. A expectativa é que o presidente Joe Biden sancione a lei ainda nesta quarta-feira (24).

A legislação é motivada pela preocupação de legisladores norte-americanos com a suposta espionagem de cidadãos norte-americanos por autoridades chinesas através do TikTok.

De acordo com a Reuters, Marco Rubio, Senador dos EUA pelo partido republicano, destacou que o movimento é “benéfico” para o país. “Por anos, permitimos que o Partido Comunista chinês controlasse um dos mais populares aplicativos nos EUA, e isso foi perigosamente miope”, disse.

Leia mais: China alerta sobre consequências de banimento do TikTok nos EUA

O TikTok tem cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. A expectativa é que o TikTok desafie a legislação com base na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que defende a liberdade de expressão no país. Em novembro, um juiz em Montana já havia derrubado uma legislação local do estado com base na liberdade de expressão.

Anteriormente, o TikTok já havia negado compartilhar qualquer dado de cidadãos estadunidenses com o governo chinês.

Em 2020, o então presidente Donald Trump tentou bloquear as operações do TikTok nos Estados Unidos, assim como a operação do WeChat, da também chinesa Tencent. A determinação também foi bloqueada por cortes do país.

*Com informações de Reuters

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