De olho nas cobranças indevidas nas contas de telefonia celular, a Proteste – Associação de Consumidores lançou uma campanha batizada de Controle sua Conta. No site da iniciativa, além de indicar como pode ser feito o controle do consumo de telefonia, também será disponibilizado aos participantes da ação orientação jurídica caso identifiquem algum problema na fatura. A campanha se estenderá até 11 de dezembro.
As melhores notícias de tecnologia B2B
Acompanhe todas as novidades diretamente na sua caixa de entrada
Segundo levantamento realizado pela Proteste com 411 entrevistados, a cobrança indevida já afetou 60% deles. Além disso, metade dos entrevistados não entende como é feita a cobrança da conta, e não vai atrás para receber seu contrato e a conta detalhada: 55% não receberam o contrato e 14,3% não recebem a conta detalhada, e não buscam essa informação.
Os participantes ouvidos tinham idade média de 48 anos, e 19% deles apontaram enfrentar situação financeira difícil, e 6,6% muito difícil. E 49,4% disseram ter renda suficiente para arcar com as despesas. Entre eles, 39% tem plano da Vivo e 21,6% TIM; 24% Claro e 9,4% OI. Pouco mais da metade, 51%, tem plano pós-pago; 31,9% pré-pago e 17% tem plano controle.
A Proteste orienta, caso o consumidor não reconheça algum dos itens cobrados na fatura, a entrar em contato com a operadora. Deve ser solicitada a segunda via do documento de cobrança, sem as chamadas e ou serviços não reconhecidos, com emissão de nova fatura para pagamento.
A apresentação da contestação dos débitos por parte do consumidor suspende os prazos para suspensão parcial e total do serviço até que seja notificado da resposta da prestadora à sua contestação. Se for emitido novo documento de cobrança sem os débitos questionados, enquanto analisa a demanda, os prazos para suspensão do serviço são contados normalmente.
O consumidor que não pagar a conta está em débito com a prestadora e, portanto, inadimplente. No caso de várias contas em atraso, a empresa pode cobrar o valor de uma só vez. Por liberalidade, a operadora pode renegociar a dívida com o consumidor inadimplente, encaminhando o termo de acordo e as parcelas referentes ao valor pactuado em documento de cobrança em separado ou no mesmo documento de cobrança.