Em 2013, o Portal de Denúncia de Pirataria de Software (www.denunciepirataria.org.br) recebeu um total de 31 mil denúncias relacionadas com comercialização, aquisição ou uso de programas ilegais. Em consequência, 12 mil empresas foram vistoriadas pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) para coibir a utilização de software piratas, de modo que a entidade informa que a maioria já tomou medidas para regularizar o uso indevido.
As denúncias feitas através do canal permitiram a apreensão de 487.852 CD e DVDs de software pirata no ano passado. Elas também colaboraram para a fiscalização de 129 revendas de informática por autoridades policiais nas regiões Sul e Sudeste com suspeitas de comercializar programas de computador falsificado, que resultaram na apreensão de 3 mil itens piratas, entre software e seriais para ativação de programas de computador.
A maioria das empresas denunciadas estão baseadas na região Sudeste (31%) e Sul (8,64%). Em seguida aparecem as companhias das regiões Nordeste (1,92%), Centro-Oeste (1,44%) e Norte (0,41%). “O desrespeito aos direitos da propriedade intelectual enfraquece o princípio da legalidade do crescimento econômico, bem como o desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Cria um mercado injusto em que as empresas honestas não são capazes de competir”, afirma Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Lançado em 2012 com objetivo de intensificar ações de combate à pirataria, o Portal de Denúncia de Pirataria de Software é uma iniciativa da associação em parceria com a BSA – The Software Alliance. Do total das 31 mil denúncias, mais de 20 mil são únicas, considerando que a mesma organização pode receber mais de uma denúncia. Dessas, cerca de 60% já foram vistoriadas, segundo relata a entidade.
Atualmente, o portal conta com 10 fabricantes cadastrados no programa: Adobe, Audaces, Autodesk, Dassault, Microsoft, Progress, PLM, Siemens, Sybase, Symantec e Tekla. Desse modo, as denúncias são encaminhadas aos fabricantes para verificação de acordo processos internos. Com intuito de incentivar as denúncias pela sociedade, o serviço lança nesta quarta-feira (22) o aplicativo gratuito “Denuncie Pirataria”, disponível para as plataformas Android , IOS e Windows Phone.
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