Oracle perde apelação contra o pagamento de US $ 3 bi à HPE em caso que já dura dez anos na Justiça

Justiça da Califórnia negou uma revisão do recurso da Oracle contra um julgamento sumário, sem comentários ou qualquer dissidência por escrito

Author Photo
4:00 pm - 01 de outubro de 2021
HPE

A Oracle perdeu, nesta quarta-feira (29), o recurso contra a decisão judicial de pagar US$ 3 bilhões por danos à Hewlett Packard, agora HPE. O caso, que já dura uma década, iniciou com um processo da, até então, HP contra a Oracle pela retirada do suporte ao processador Itanium, segundo informações do The Register.

A Suprema Corte da Califórnia seguiu uma decisão feita no Tribunal de Apelações do estado que confirmou a vitória de US$ 3,14 bilhões da HPE por suposta violação de contrato, afirmando que um acordo entre as empresas criou uma obrigação legal para a Oracle de oferecer suporte a software no servidor Itanium da HPE.

O caso se desdobrava sobre as declarações das empresas de que tinham um “relacionamento estratégico de longa data” e um “desejo mútuo de continuar a apoiar seus clientes mútuos”. O acordo afirmava que a Oracle, por sua vez, “continuará a oferecer seu pacote de produtos em plataformas HP”, enquanto a HPE “continuará a oferecer suporte a produtos Oracle (incluindo Oracle Enterprise Linux e Oracle VM) em seu hardware”, aponta a publicação.

“Concluímos que a segunda sentença, além disso, faz mais do que declarar uma aspiração ou intenção de continuar trabalhando juntos, como afirma a Oracle. Ela obriga as partes a continuar as ações especificadas (Oracle oferecendo seu pacote de produtos e HP apoiando os produtos)”, como havia feito anteriormente, diz a decisão judicial.

O caso, de 2011, ganhou a reputação de ser o processo mais sujo da história da tecnologia.

A HP processou a Oracle por sua recusa em oferecer suporte ao processador Itanium com versões futuras de seu banco de dados, middleware e software de aplicativo.

Segundo a publicação, a acusação apresentada no Tribunal Superior do Condado de Santa Clara, listou queixas contra o ex-aliado da HP no setor, como quebra de contrato implícito, preclusão promissória, difamação, interferência intencional com vantagem econômica em potencial e três supostas violações do código comercial e profissional da Califórnia.

Mais tarde, a HP entrou com uma ação acusando a Oracle de violação de contratos e exigindo um julgamento por júri na Califórnia. Em 2016, jurados do Tribunal Estadual de San José deram o veredicto unânime, concluindo que a decisão da Oracle de acabar com um acordo para desenvolver software para o chip Itanium feriu a receita da HP.

O júri concordou com a reivindicação da HP de US$ 1,7 bilhão em vendas perdidas antes do início do caso, mais US$ 1,3 bilhão em vendas pós-julgamento.

A Oracle, então, apelou a decisão, recusada nesta semana.

Questionado pelo The Register, um escritório de advocacia de apelação explicou que quando uma reclamação chega por meio de um tribunal estadual, o perdedor pode apelar para um tribunal de apelação estadual, então essa decisão pode ser apelada para o tribunal estadual mais alto, neste caso, a Suprema Corte da Califórnia, que é onde a decisão atual foi feita.

Se houver infração federal, a Oracle ainda pode apelar à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Com informações do The Register

Tags:

Newsletter de tecnologia para você

Os melhores conteúdos do IT Forum na sua caixa de entrada.