Ministra da Cultura prega, em entrevista, controle de downloads na internet

A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, defendeu nesta semana, em entrevista concedida à Agência EFE, a regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet. As declarações vêm menos de três meses depois de uma efervescência física e virtual de internautas de todas as partes do mundo, que se manifestaram contra os projetos de lei norte-americanos Sopa e Pipa.

Os projetos de lei, que tinham como intuito deliberar sobre o direito de propriedade intelectual, possuíam itens que censurariam o uso da web. durante a entrevista, a ministra expressou sua “enorme preocupação” com a problemática que geram os downloads livres

“Gilberto Gil trabalhava muito por uma internet livre, e eu também trabalho por uma internet livre para aquele que quer depositar sua obra livremente”, teria dito à agência.

Atualmente, no Brasil, prevalece a lógica da anuência: se o provedor é avisado de que determinado conteúdo sob sua responsabilidade é pirata e não o tira do ar, ele pode ser responsabilizado judicialmente. Se ele não for informado de que há um problema, não deve ser penalizado.