A Microsoft afirmou que registrou uma queixa formal com reguladores europeus antitruste na quarta-feira (22/02). A empresa afirma que a Motorola Mobility usa injustamente patentes para bloquear a competição no mercado de dispositivos móveis e computação pessoal. A queixa também cita o Google, que está em processo de compra da Motorola por US$ 12,5 bilhões.
No processo, a gigante de software acusa a Motorola de não disponibilizar ? para outros fabricantes – patentes essenciais para vídeo online e Wi-Fi sob condições razoáveis.
?A Motorola e todas as outras empresas que contribuíram para esse padrão também prometeram que se tivessem patentes essenciais para os padrões, as disponibilizariam em termos justos e razoáveis?, afirmou Dave Heiner, do conselheiro geral da Microsoft em uma post no blog oficial da companhia.
?Em processo judicial, ela exige que a Microsoft tire seus produtos do mercado ou então remova as características de seus dispositivos com base nos padrões de reprodução de vídeo e conexão sem fio?. O processo se deu em vários tribunais por violação de patente.
A gigante de software pede à Comissão Europeia, órgão antitruste da União Europeia, que obrigue o fabricante de telefones Android a disponibilizar suas patentes em termos justos e razoáveis. A Apple ? empresa que também foi alvo dos processos de patente da Motorola ? recentemente entrou com uma ação semelhante junto ao órgão.
A Microsoft alega que as taxas cobradas atualmente em relação aos padrões de vídeo online, conhecida com H.264, pode deixar o custo dos computadores e dispositivos móveis muito alto para o consumidor. ?Para um laptop de US$ 1 mil a Motorola cobra de royalties US$ 22,50, esse valor dobra em um laptop de US$ 2 mil?.
Em comparação, a Microsoft paga um total de apenas US$ 0,02 por laptop para 29 outras empresas que também possuem patentes relacionadas ao H.264.
Os órgãos antitruste da União Europeia e dos Estados Unidos aprovaram a aquisição da Motorola Mobility pelo Google, pelo valor de US$12,5 bilhões na semana passada, com a aprovação ainda pendente em outras jurisdições.
A empresa registrou violações de patentes contra a Motorola, mas Heiner afirmou que essas ações são relacionadas à patentes que não têm o apoio dos padrões da indústria.
Tradução: Alba Milena, especial para o IT Web | Revisão: Thaís Sabatini
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