Previsto para setembro, o leilão da frequência 700 mega-hertz (MHz) para a tecnologia 4G deverá reforçar os cofres federais em pelo menos R$ 8 bilhões, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
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Apesar de pedidos de algumas operadoras de telefonia e de emissoras de rádio e televisão para adiar a concorrência, o secretário informou que o governo não trabalha com nenhuma mudança de data. “Não está no nosso cenário o adiamento do leilão”, disse o secretário.
Segundo ele, os R$ 8 bilhões estão incluídos na estimativa de arrecadação de R$ 13,4 bilhões com concessões em 2014. Augustin disse que espera contar com o sinal do leilão 4G ainda no segundo semestre. “Não alteramos, nem para cima, nem para baixo, nossa estimativa para o leilão de 4G. Estou contando com os recursos do 4G para este ano”, acrescentou.
Apesar de algumas empresas de telefonia considerarem alto o valor da primeira parcela do leilão, o secretário do Tesouro considera a estimativa compatível com os últimos leilões do setor. “Na maioria dos leilões é assim. Os vencedores desembolsam a maior parte da parcela na assinatura do contrato e depois parcelam o resto em vários anos”, explicou. Ele disse que a quantia final pode até superar a estimativa, dependendo do resultado do leilão.
Como em ocasiões anteriores, o secretário negou a possibilidade de o Tesouro Nacional fazer novas transferências de recursos fiscais para reforçar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo que subsidia as tarifas de energia. O Tesouro, recordou, desembolsará R$ 13 bilhões neste ano para a CDE, dos quais R$ 9 bilhões constavam do Orçamento Geral da União e R$ 4 bilhões foram repassados no pacote de socorro ao setor elétrico, anunciado em março.
Segundo Augustin, a única nova ajuda para o setor elétrico será o empréstimo para as concessionárias de energia, estimado em R$ 6,5 bilhões, cujos recursos virão exclusivamente do setor privado. “São operações com fonte de mercado e juros de mercado, sem a participação do Tesouro Nacional”, reiterou. De acordo com ele, como as taxas não serão subsidiadas, não haverá necessidade de o Tesouro bancar os juros da operação de crédito.
Operada por 13 bancos, a primeira operação de crédito para socorrer as empresas de energia totalizou R$ 11,2 bilhões. O empréstimo foi contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associação que reúne as empresas compradoras de energia. A ajuda foi necessária para compensar as distribuidoras pelo alto custo da energia no mercado de curto prazo decorrente da seca no Centro-Sul.