O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec, por meio do projeto Construindo Pontes, lançou um portal dedicado à proteção de dados pessoais em países da América Latina. O construindopontes.org.br vai informar os consumidores sobre o tema, permitindo também a pesquisa sobre órgãos que atuam na proteção de dados pessoais. O site também analisará conteúdos sobre privacidade e proteção de dados.
“É uma forma de popularizar o acesso à informação e garantir que as pessoas tenham mais conhecimento sobre a importância da proteção de dados pessoais”, explica o pesquisador do Programa de Direitos Digitais e Telecomunicações do Idec, Luã Cruz.
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A missão do portal, indica Cruz, busca fortalecer o trabalho da sociedade civil em torno de questões relacionadas à proteção dos dados dos cidadãos. “Esperamos qualificar e expandir a atuação desses segmentos da sociedade civil no plano regulatório e em ações judiciais. Bem como em torno de ações de compartilhamento de conhecimento e comunicação para sensibilização dos consumidores e outros setores em torno do tema da proteção de dados”, acrescenta.
A plataforma também possui um mapa interativo com informações a respeito de autoridades e leis de vários países sobre proteção de dados. Além desse mapa, o site conta com uma biblioteca de casos locais, um espaço que busca estimular o compartilhamento de conhecimento sobre o direito do consumidor e proteção de dados na América Latina.
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