Governo federal lança novo Portal do Software Público Brasileiro

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) colocou no ar hoje a nova versão do Portal do Software Público Brasileiro (SPB), site que oferece acesso a soluções de software de código aberto desenvolvidas por órgãos públicos, comunidade acadêmica ou por programadores. 

O Software Público Brasileiro é um tipo específico de software que adota um modelo de licença livre para o código-fonte, a proteção da identidade original entre o seu nome, marca, código-fonte, documentação e outros artefatos relacionados usando o modelo de Licença Pública de Marca – LPM.

O site começou a ser reformulado em 2013 e recebeu mais de 200 contribuições da sociedade até sua versão final. A ideia é que ele seja usado por gestores, empresas e cidadãos como uma plataforma de compartilhamento de soluções de software para diferentes áreas e verticais econômicas, referenciadas pelo uso do selo LPM.

Atualmente o site tem 67 soluções disponíveis, que vão desde sistemas para gerenciar frotas, e emissores para Nota Fiscal Eletrônica, até pacotes de gestão empresarial (ERP). Os softwares estão divididos em categorias como Economia, Saúde, Educação, Administração, Comunicações, Energia e Saneamento.

“Estabelecemos um novo modelo conceitual para o portal lançado em 2007. As soluções disponíveis servem para simplificar a gestão pública, reduzir os gastos e atender às necessidades dos brasileiros”, explica Cristiano Heckert, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP. O secretário destaca a ferramenta que permite o desenvolvimento colaborativo de softwares como uma das principais inovações do SPB. “Neste ambiente será possível unir o trabalho de diferentes atores em prol de uma solução que atenda diversos órgãos públicos”, disse Heckert.

Um dos objetivos do Software Público Brasileiro é reduzir despesas públicas com a compra de software. De acordo com a Instrução Normativa nº 04, os 222 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) devem identificar se as soluções disponibilizadas no SPB atendem aos requisitos desejados antes de realizar uma aquisição de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC). 

Na semana passada, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) realizou o trabalho de migração dos principais conteúdos do antigo sítio. As notícias e os fóruns de desenvolvedores e apoiadores desta política pública estão disponíveis para pesquisa e leitura no novo SPB.