As maiores empresas de tecnologia do mundo estão em uma corrida para influenciar a União Europeia a adotar uma abordagem mais leve na aplicação da Lei de Inteligência Artificial (IA), aprovada em maio de 2024. A nova legislação visa regular a IA de forma abrangente, mas ainda não está claro como as regras serão aplicadas aos sistemas de IA de propósito geral, como o ChatGPT da OpenAI. As empresas temem que a aplicação rígida da lei leve a multas bilionárias.
O código de conduta que acompanhará a Lei de IA está sendo elaborado com a participação de empresas, acadêmicos e outras partes interessadas. A União Europeia recebeu mais de mil solicitações para colaborar nesse processo, um número considerado excepcionalmente alto, segundo informações da Reuters.
O mercado observa que o o código, previsto para ser implementado no final de 2025, não será legalmente vinculativo, mas servirá como guia para a conformidade das empresas. No entanto, empresas que alegarem seguir a lei sem respeitar o código podem enfrentar desafios legais.
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Uma das questões centrais na regulamentação da IA é o uso de dados por empresas como Stability AI e OpenAI para treinar seus algoritmos. O debate gira em torno da utilização de materiais protegidos por direitos autorais sem o consentimento de seus autores, o que pode levar a disputas legais. Para mitigar esses riscos, a nova legislação europeia exige que as empresas divulguem relatórios detalhados sobre os dados utilizados no treinamento de seus modelos.
Enquanto alguns argumentam que a transparência pode comprometer segredos comerciais valiosos, outros afirmam que os criadores de conteúdo têm o direito de saber se suas obras estão sendo usadas sem autorização.
Empresas de tecnologia como Google e Amazon também buscam participar da elaboração do código de conduta. Elas alegam que suas expertises podem contribuir para a eficácia das novas regras. No entanto, há críticas de que essas gigantes estão tentando evitar a transparência.
Para a Reuters, Maximilian Gahntz, da Mozilla Foundation, disse que acredita que a Lei de IA seja uma chance importante para aumentar a transparência nas práticas de coleta e uso de dados pelas grandes empresas de tecnologia, revelando processos que até agora eram pouco claros.
Além disso, pequenas startups de tecnologia europeias expressaram preocupações de que as novas regulamentações possam sufocar a inovação. O código de conduta será finalizado no início de 2025, e as empresas de tecnologia terão até agosto daquele ano para se adequarem às novas diretrizes.
*Com informações da Reuters
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