Epic Games processa Apple e Google por práticas de monopólio

Poucas horas depois de ver seu aplicativo Fortnite ser retirado da Google Play Store e da loja de aplicativos iOS, a Epic Games entrou com um processo contra as duas gigantes de tecnologia. Na acusação, feita na última quinta-feira, a empresa de jogos eletrônicos alega que a Apple e a Google mantêm práticas de controle de monopólio.

De acordo com publicação do The Verge, a ação judicial contra a Apple visa estabelecer o App Store como um monopólio. O processo civil está buscando uma medida cautelar para “permitir a concorrência justa” na distribuição de aplicativos móveis.

A acusação é semelhante a feita contra a Google, a qual a Epic alega que as restrições de pagamento na Play Store também constituem monopólio. A alegação aponta violação nas leis Sherman Act e do California’s Cartwright Act.

A Fortnite provocou sua remoção da Apple quando implementou seu próprio sistema de processamento de pagamento na versão iOS do hit battle royale, uma aparente violação das diretrizes da App Store da Apple.

Segundo o The Verge, a desenvolvedora de jogos alega que a Apple possui um monopólio com seu ecossistema iPhone, iOS e App Store. Alega também que, além de impor restrições irracionais à distribuição de aplicativos iOS, a única maneira de colocar software no iPhone (ou iPad), ela impõe restrições não razoáveis ao processamento de pagamentos em aplicativos iOS.

“Em outras palavras, os desenvolvedores de aplicativos são coagidos a usar a compra dentro do aplicativo por quererem usar a App Store. O acordo de venda casada ilegal da Apple, portanto, vincula dois produtos separados que estão em mercados separados e coage a Epic e outros desenvolvedores a confiar em ambos os produtos da Apple”, explica a acusação.

“A Epic foi prejudicada pela conduta anticompetitiva da Apple de uma maneira que as leis antitruste deveriam prevenir. A Epic sofreu e continua a sofrer danos e ferimentos irreparáveis, e esses danos e ferimentos não diminuirão até uma liminar encerrando os problemas de conduta anticompetitiva da Apple”.

Com reclamações formais nos Estados Unidos e na União Europeia, a Apple está acumulando acusações de práticas antitruste. No início do mês, o Telegram também registrou uma reclamação formal contra a Apple, entre as queixas, a taxação de 30% da App Store para desenvolvedores.

Em julho, Brad Smith, Presidente da Microsoft, também reclamou do boicote à competitividade e citou, entre outras reclamações, a taxa para os desenvolvedores.

Em junho a Comissão Europeia abriu uma investigação formal contra a empresa após reclamações feitas pelo Spotify, em 2019. O aplicativo de música acusa a marca por reprimir e limitar a escolha do consumidor em favor de seu próprio serviço de música, o Apple Music.

Google

Quanto à Google, a Epic está preocupada com o papel poderoso da Play Store como distribuidora de aplicativos Android e com a exigência da Play Store de que os aplicativos hospedados usem o faturamento da Play Store para qualquer compra no aplicativo. O jogo foi removido do Play Store no início da quinta-feira.

Procurada pelo The Verge, a empresa enfatizou que a Fortnite foi removida da Play Store por violar regras claras e pré-estabelecidas. “Para os desenvolvedores de jogos que optam por usar a Play Store, temos políticas consistentes que são justas para os desenvolvedores e mantêm a loja segura para os usuários”, disse um representante.