O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, voltou a defender hoje (19/8) uma reforma tributária no País para estimular investimentos no setor de telecomunicações. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Berzoini alertou que a carga tributária é um fantasma para o crescimento de todos os segmentos econômicos e pediu ao Legislativo uma revisão das cobranças.
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“Tributamos muito o consumo e o trabalho e pouco a riqueza e a propriedade. Nos Estados Unidos, tributa-se muito mais a riqueza e a propriedade. O Brasil tem que evoluir muito para algo que seja pelo menos a média”, afirmou.
Atrair investimentos privados é uma das maneiras de alcançar o projeto do governo de ampliar o acesso à internet. O ministro informou que o governo está finalizando nova fase do Programa Banda Larga para Todos e reafirmou que a meta é expandir esse tipo de conexão à internet para 300 milhões de acessos e aumentar a velocidade média da banda larga para 25 (megabits por segundo) Mb/s até 2019. Atualmente, a velocidade média de acesso à internet no Brasil é 6,8 Mb/s, segundo dados do governo. A previsão era lançar o programa no primeiro semestre do ano, mas um dos maiores desafios era definir o orçamento.
“Na estratégia de atrair investimentos privados, pretendemos fazer o leilão reverso e criar um fundo de garantia para infraestrutrua de telecomunicações para pequenas cidades”, afirmou Berzoini, acrescentando que a agenda futura do Executivo também inclui, além de simplificar a tributação setorial, acelerar os serviços de telecomunicação na área rural.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, destacou que o grande desafio do país hoje é levar serviços de telecomunicações para os municípios menores. Segundo ele, a agência recebeu uma proposta de empresa do setor, mas avaliou que “só com recursos privados será difícil atender algumas regiões, que, por questão de custo de instalação de infraestrutura, as empresas dificilmente querem”, afirmou Rezende. Ele defende a proposta do leilão reverso com uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por exemplo.
Rezende também fez um alerta sobre o impacto da carga tributária nas contas de telefone. Segundo ele, na média brasileira, a cobrança de tributos sobre o setor é 43%. “Em uma fatura de R$ 100, quase R$ 50 são referentes a tributos. Este é um desafio para o Parlamento. O Brasil só está empatado com Turquia porque todos os outros países têm carga menor. É um problema que afeta diretamente o crescimento do setor porque mais gente poderia ter acesso a telecomunicações, mas, com esta carga, é mais difícil incentivar investimentos”, afirmou.
O presidente da Anatel também destacou a redução da tarifa de interconexão entre as operadoras que, segundo ele, vai chegar a R$ 0,20 em 2019. No início do processo de concessão das telecomunicações, esse valor era R$ 0,45. “Nosso objetivo é acabar com o efeito clube, que parece ser benéfico para o consumidor, mas é ruim”, avaliou Rezende, ao citar o exemplo de um banco que só compensa cheques emitidos pela própria instituição. “As ligações fixo-móvel e móvel-móvel têm que ter mesma atratividade na cadeia. Então estamos buscando essa redução das tarifas”, afirmou. O processo de redução da tarifa começou em 2012. “Não poderíamos fazer redução abrupta porque poderia ter impacto na receita das empresas.”
Redes sociais
No debate com deputados das comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão Especial de Telecomunicações (PL 6789/13), Berzoini destacou que especialistas no Brasil e em outros países, como os europeus, têm se debruçado sobre os serviços conhecidos como OTTs ou redes sociais. Ele afirmou que esses serviços que geram valor fora do Brasil e de dentro do país para fora, têm grande impacto nas redes, mas não remuneram, nem investem na expansão das redes. “Há um apelo muito grande por serviços de vídeo e música, por exemplo, e esse é um debate de estratégia econômica e geração de emprego para o país. Esse tipo de serviço subtrai empregos do povo brasileiro”, disse.
Segundo Berzoini, sites que disponibilizam acesso a filmes mediante assinatura já ultrapassaram, em renda, o registrado por algumas emissoras. “É um serviço que gera pouco valor, não gera quase nenhum emprego no Brasil e usa pesadamente a rede brasileira produzida a partir de investimentos feitos pelo país”, disse o ministro.