Apple luta para evitar que processo antitruste do DOJ chegue a julgamento

Nos Estados Unidos, a Apple pediu a um juiz federal que rejeitasse o processo antitruste do Departamento de Justiça (DOJ) contra a empresa, argumentando que a reclamação do governo se baseia em argumentos especulativos e que o governo não apresenta uma alegação plausível de que a Apple possui poder de monopólio. As informações são do site TechCrunch.

“O tribunal tem permissão para usar o bom senso”, rebateu o advogado do DOJ, Jonathan Lasken, em uma audiência em Nova Jersey, na quarta-feira (20). “Estamos aqui hoje com base na ideia de que não é plausível que [a Apple] tenha poder de monopólio, mas, ao invés disso, está à mercê de supostos gigantes globais que são uma fração de seu tamanho.”

O governo e mais de uma dúzia de estados processaram a Apple no início deste ano, acusando-a de manter um monopólio ilegal no mercado de smartphones, elevando os preços e prendendo os consumidores ao seu ecossistema. O processo aponta cinco exemplos de condutas anticompetitivas da Apple, incluindo a degradação da qualidade de mensagens entre iPhones e telefones Android e a limitação da funcionalidade de smartwatches de terceiros com o iPhone.

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A Apple argumentou que o caso contra ela é altamente especulativo e equivale a uma “reformulação judicial” do iPhone. A empresa também tentou minimizar sua própria influência, dizendo que o governo não alega uma participação de mercado de smartphones grande o suficiente para configurar poder de monopólio. A Apple caracterizou os desenvolvedores de terceiros que afirmam ter sido prejudicados como “empresas de mídia social bem capitalizadas, grandes bancos e desenvolvedores de jogos globais”.

O juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Julien Xavier Neals, terá agora que decidir se o caso do DOJ contra a Apple pode prosseguir para um julgamento em sua forma atual, ou se algumas — ou todas — as reivindicações devem ser descartadas. Ele espera tomar essa decisão até janeiro, segundo a Bloomberg.

O fator imprevisível, claro, é que uma nova administração em breve assumirá, com o DOJ do presidente eleito Donald Trump continuando o caso argumentado pela agência sob o governo de Joe Biden. No entanto, Trump e membros prováveis de sua administração já rotularam as “Big Tech” como inimigas persistentes, e o DOJ de Trump processou outras empresas de tecnologia em seu primeiro mandato — portanto, a Apple provavelmente não pode contar com uma trégua.

*Com informações de TechCrunch

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