Anatel arrecada R$ 852,6 milhões em leilão de sobras de frequências móveis

O leilão para venda das sobras de radiofrequências para operação de telefonia móvel nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz geraram um volume de negócios de R$ 852,6 milhões para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A licitação representa uma importante iniciativa para ampliar o mercado de telecomunicações no País”, disse o presidente do órgão agência, João Rezende.

Na disputa pelos lotes dos tipos A e B, foi registrado ágio médio de 16,7% e a maior alta foi de 1.272,5%. Do total de lotes ofertados pela Anatel, 46,1% foram arrematados. O maior lance foi dado pela Nextel, que ofereceu R$ 455 milhões por bloco das duas faixas. A Telefônica vai desembolsar R$ 185 milhões pelas sobras das duas frequências e a Claro apresentou proposta de R$ 61,8 milhões pelos lotes A e B.

A Anatel ofereceu também mais de 20 mil lotes do tipo C; quase 5,5 mil deles foram vendidos. As propostas apresentadas à agência para esse conjunto de lotes somaram R$ 89,9 milhões, com ágio médio de 99,4%, sendo que o maior foi de 4.972%.

Embora a Anatel ainda esteja analisando a documentação apresentada, as avaliações prévias indicam que 324 empresas arremataram os 5,5 mil lotes vendidos.
Apenas 25 participantes (7,7%) adquiriram somente um lote. Na média, cada empresa adquiriu 17 lotes e investiu R$ 277,5 mil.

Com a licitação, 2,9 mil municípios brasileiros – 52,1% do total – serão atendidos por mais uma prestadora de banda larga fixa. As empresas também poderão prestar serviços de voz fixa, se assim desejarem.

Para estes lotes, não foi necessária a apresentação de garantia. Foi considerada vitoriosa a melhor proposta de preço inicial, sem repiques. As condições de pagamento são facilitadas: entrada de 10% e 10 parcelas iguais e anuais, a partir do terceiro ano, com taxa de juros simples de 0,25% ao mês mais IGP-DI. O prazo para entrada em operação é de 18 meses, sob pena de extinção da outorga.

A maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais para exploração de serviços foi ofertada a preços inferiores a R$ 10 mil, de modo a incentivar a participação de pequenos e médios prestadores ou mesmo de pessoas que ainda não atuam no setor de telecomunicações.

O menor lance registrado nos lotes de tipo C foi de R$ 1,5 mil e o valor médio dos lances foi de R$ 16,4 mil.