Ministro do TSE diz que urna eletrônica é “segura e auditada”

Uma hora antes de as seções eleitorais serem abertas neste domingo, a Justiça Federal adotou em Brasília mais um procedimento para deixar claro que a urna eletrônica brasileira é “a mais segura e auditada do mundo”.

Chamado de zerésima, esse procedimento consiste na emissão de um documento que atesta não haver votos registrados antes do início da votação e que, portanto, não há alteração no sistema, no código e nas assinaturas digitais da urna.

Em Brasília, coube ao ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach, executar o procedimento em uma das urnas sorteadas. No caso, a da 49ª Seção da 11ª Zona eleitoral, localizada no Centro Educacional número 2, no bairro do Cruzeiro.

“Este é mais um dos muitos procedimentos que mostram que a urna eletrônica brasileira é a mais segura e a mais auditada do mundo. Temos um sistema seguro e imune à fraude”, disse Horbach, após ter feito o procedimento em uma das urnas sorteadas.

Segundo ele, esse processo, que consiste na emissão de um comprovante em cada seção eleitoral para atestar que não haver nenhum voto registrado antes do início da votação, “reforça a certeza de que o sistema é eficiente e à prova de fraude, que o voto do eleitor será registrado e que sua decisão será respeitada”.

Sem fraude

De acordo com promotor do Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal e Territórios, Evandro Gomes, também presente na zerésima feita na 11ª Zona, as urnas são “colocadas à prova há 20 anos e nunca houve nenhuma fraude”. “Por isso, podemos dar um voto de confiança à urna eletrônica”, disse.

A juíza federal da 11ª Zona Eleitoral, Jorgina Rosa, reiterou sua confiança no equipamento. “Realizamos esse processo com alegria porque, por meio dele, demonstramos a lisura do pleito”.

Perguntado sobre os efeitos negativos que as fake news poderiam ter para a credibilidade do pleito, o ministro Horbach disse que a volta do “voto no papel seria um retrocesso porque já gerou várias fraudes”, em outros momentos da história.

“Existe uma dúvida do eleitor quanto ao funcionamento do sistema. É natural que isso ocorra, mas há técnicas e procedimentos científicos desconhecidos [para o cidadão leigo]. Mas, apesar de todo o barulho, as eleições transcorrem com bastante normalidade e dentro do processo legal”, disse o ministro do TSE.

Ele comentou também as críticas feitas a integrantes da missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), que teriam chamado a atenção para a alta incidência de fake news no primeiro turno das eleições. Segundo o magistrado, essa missão teve papel fundamental por ser um agente externo que não é controlado nem pela Justiça Eleitoral, nem pelos partidos políticos.

“Eu mesmo recebi, via Whatsapp, mensagens questionando a parcialidade da OEA, com imagens de sua representante [a chefe da missão e ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla] com políticos. Ora, ela é uma ex-chefe de Estado. Foi presidente de Costa Rica. É natural que ela tire fotos com outros políticos”, argumentou o ministro.

Segundo ele, essas manifestações fazem parte do jogo democrático. “É a liberdade de expressão, mesmo que quem as divulgue não esteja certo”, finalizou.

*Da Agência Brasil