O
Ministério da Justiça adotou o
teletrabalho como experiência piloto na instituição. A
modalidade instituída nesta semana tem como objetivo trazer qualidade de vida ao trabalho e contribuir para a valorização dos servidores, de acordo com o atual Plano Estratégico do ministério. A Portaria 469 está publicada no Diário Oficial da União.
O projeto, de acordo com o ministério, é mais um passo na melhoria dos processos que vem sendo implementados na pasta e a viabilidade está diretamente relacionada à implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI e do novo canal de comunicação institucional, o ambiente você.mj, ações que permitem o trabalho à distância.
A Portaria 469 define procedimentos, critérios e requisitos para sua prestação, mediante controle de acesso e avaliação permanente do desempenho e das condições de trabalho.
Podem participar dessa primeira etapa os servidores lotados nas seguintes unidades: Gabinete do Ministro; Comissão de Anistia; Consultoria Jurídica; Secretaria-Executiva; Secretaria de Assuntos Legislativos; Secretaria Nacional do Consumidor; Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
A meta de desempenho do servidor em regime de teletrabalho será, no mínimo, 20% superior à estipulada para servidores que executarem as mesmas atividades nas dependências do Ministério da Justiça.