Governo do Ceará reformula sistema de transparência do Estado com APIs

Facilitar o diálogo entre a população do Ceará e o Governo. Foi com base nessa premissa que surgiu no Estado o projeto de reformulação do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão do Ceará. Por meio dele, pessoas têm acesso a informações sobre temas como saúde, educação e gastos públicos, além de registrar e acompanhar manifestações aos órgãos de Ouvidoria do Governo e solicitar informações específicas baseadas na Lei de Acesso à Informação.

Marcos Henrique Almeida, auditor de Controle Interno da Célula de Provimento de Soluções e de Gestão da Informação (CEPRO) do Governo do Ceará, explica que, além de ser uma exigência prevista em lei, manter a transparência de dados é favorável à população. “Dessa forma, é possível entender melhor os gastos do governo e sugerir melhorias, participando do planejamento do Estado”, diz.

Segundo ele, o acesso e informações sobre o Governo existia anteriormente. A ideia, agora, contudo, é aprimorar o sistema. “Em parceria com a Caiena Tecnologia e Design, vamos trabalhar com dados abertos e APIs para integração. O novo portal terá ouvidoria e substituirá sistemas antigos, usando abordagem nova e mais clara”, comenta.

A ideia é levar a ferramenta para mais pessoas. “Vemos que o público que acessa o site de transparência é restrito. É composto por acadêmicos, servidores públicos e empresas que têm relação com o Estado. Outros cidadãos não têm interesse. Queremos mudar isso. A ideia é trazer esse pessoal distante para dentro do Governo”, acrescenta.

Além da Caiena, o Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão está sendo desenvolvido por meio de uma operação de crédito firmada entre o Governo do Ceará e o Banco Mundial, no âmbito do Programa para Resultados (PforR).

Cidadão protagonista
O auditor explica que o trabalho terá duração de 14 meses e metade do caminho já foi percorrido. A previsão é de que ele seja entregue em janeiro de 2018, mas durante a fase de desenvolvimento acontecem testes com cidadãos. O executivo destaca que todo o projeto é baseado em metodologia Ágil, acelerando entregas, que passam a ser faseadas.

Eduardo Assis, diretor da Caiena, explica que o novo sistema não só permitirá navegar pelos dados, como também explicará, de forma clara, como fazer a leitura deles. Caio Marques, diretor da Caiena, completa dizendo que a empresa tem apoiado o Estado a criar espaços de diálogo que as pessoas possam se apropriar da conversa por meio de dados. Assim, o cidadão ganha status de protagonista.

Almeida garante que o Governo do Ceará não está construindo o projeto dentro de uma sala fechada. “Ao contrário. Temos feito oficinas com a população para que eles possam contribuir com o projeto”, destaca. Assis acrescenta que a empresa e o Governo percorreram 4 mil quilômetros em 22 municípios do Ceará, em um mês de trabalho de campo, para escutar como as pessoas querem ser abordadas pelo governo e de que forma o governo deve se relacionar com o cidadão.

Segundo Almeida, esse é um passo importante na estratégia do Governo do Ceará de se conectar com o cidadão e levar mais transparência a ele. E avisa: “O potencial de inovação a partir desse trabalho é enorme”.