Direitos autorais são reforçados na Internet

Um acordo internacional negociado em 1996 para proteger os direitos autorais na Internet foi reforçado esse mês. O World Intellectual Property Organization (WIPO) fez o World Copyright Treaty (WCT), umtratado negociado por 160 países para a proteção contra a pirataria na Internet. O segundo pacto, o WIPO Performances and Phonograms Treaty (WPPT), é sobre registros de áudio e deve ganhar força a partir de maio. Os tratados viraram lei três meses depois que foram sancionados por 30 países. A Gabon, país no sudoeste da Africa, foi o trigésimo país a se juntar ao WCT, em dezembro do ano passado. E Honduras foi o trigésimo país a fazer parte do WPPT, em fevereiro desse ano. Ambos os tratados foram planejados para trazer à tona a lei de propriedade intelectual à cena digital, por meio da prevenção de reproduções não autorizadas.

Em um comunicado, o diretor geral da WIPO, Kamil Idris, enfatizou a importância das novas normas estabelecidas pelo WCT e WPPT que, segundo ele, são vitais para o desenvolvimento da Internet, do comércio eletrônico e da indústria da cultura e da informação.

Os países que fazem parte do WCT são: Argentina, Belarus, Bulgária, Burkina

Faso, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, República Checa, Equador,

El Salvador, Gabon, Georgia, Hungria, Indonésia, Japão, Kyrgyzstan,

Letônia, Lituânia, México, Panamá, Paraguai, Peru, República da Moldova, Romênia, Saint Lucia, Eslováquia, Eslovênia, Ucrânia e Estados Unidos.