Consultor diz que é nociva a fusão da Oi com a BrT

O consultor de telecomunicações, especialista em concorrência e professor da Fundação Getúlio Vargas, Arthur Barrinuevo, fez críticas severas à intenção do governo de conduzir a fusão entre as operadoras telefônicas Oi e Brasil Telecom.

Ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o especialista considera que o “nacionalismo” que move o governo é da pior espécie porque está apoiado no favorecimento de alguns grupos econômicos em detrimento de outros.

Quando se opta por um caminho retrógrado, diz ele, as perdas são certas e generalizadas. “Enquanto a Telefónica veio ao Brasil à época da privatização da Telebras, e a Telmex também esperou o momento certo de fazer suas compras, os empresários brasileiros da Brasil Telecom e Oi precisam de uma medida especial para fechar negócio e esse é o tipo de favorecimento que gera má fama à política industrial de um país”, afirmou Barrinuevo. O Brasil não é o único a exibir esse estilo de nacionalismo, já foi constatado em outros países e vem sempre acompanhado de algum grau de destrutividade, avalia o especialista.

Internacionalização

A velocidade do desenvolvimento tecnológico é tão alta que, hoje, uma operadora nacional que quisesse se internacionalizar escolheria o caminho da adoção de uma nova tecnologia para ser competitiva. “Não é mais necessário ter a o mesmo porte nem desfrutar de escala igual porque a saída mais atualizada é inovar na tecnologia”, afirmou Barrinuevo.

Por isso, se uma operadora telefônica quisesse competir nos países latinos, entre os quais Chile, Argentina e México, ela dependeria de inovação.

É falsa a justificativa segundo a qual a Brasil Telecom e Oi não têm porte, de forma isolada, para enfrentar Telefónica e Telmex, na visão de Barrinuevo. “A receita da Oi até supera a da Telefônica, no Brasil”, adverte o consultor. Afora isso, as teles ainda poderiam reunir-se em consórcio para fazer compras de telefones, por exemplo, isentando-se de qualquer fusão societária irregular.

“Falta de porte me soa falso”, declarou o ex-conselheiro do Cade. “Inclusive porque os fornecedores das teles competem, gerando preços mais baixos”, advertiu referindo-se à indústrias como a Alcatel-Lucent, Ericsson, Motorola, Huawei e Nokia-Siemens, entre outras.

BNDES no negócio

A possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a Oi na compra da Brasil Telecom é controversa. Para o professor da FGV, o banco de fomento nacional deveria focar nos negócios que gerassem desenvolvimento ou aumento da produtividade, “e a fusão Oi-BrT vai tão-somente unir ativos e criar uma empresa muito forte no mercado”, disse. Isto significa que o benefício não será amplo nem atingirá os consumidores de ambas as teles. Pelo contrário, a concentração em posições que já são dominantes em suas respectivas regiões prejudica o consumidor final à medida que retira competição do mercado.

Hoje, os serviços de telefonia convencional (voz) estão hiperconcentrados, com mais de 90% nas mãos das concessionárias Oi, Brasil Telecom e Telefônica, cada qual em sua respectiva área de atuação. Em banda larga, essas mesmas companhias detêm fatias de mais de 70%.

A criação de uma supertele, resultante da fusão Oi-BrT, só vai ampliar a concentração já existente, na visão de Barrinuevo, sem nenhum benefício ao usuário. Na sua visão, o Cade até poderá aprovar a fusão, pois vai sofrer uma pressão política difícil de fugir. “Vai ser difícil ele negar, mas isso não está fora de cogitação”, concluiu Barrinuevo