Comissão Européia impõe multa à Telefónica

A Comissão Européia, órgão responsável pela regulação de mercado na União Européia, condenou a Telefónica a pagar 152 milhões de euros em uma ação antitruste por abuso de sua posição dominante como detentora da rede de acesso à internet banda larga na Espanha.  

A Comissão acredita que a Telefónica tinha mantido suas tarifas de uso de rede em patamares elevados com o intuito de reduzir as margens dos concorrentes e “congelar” sua atuação no mercado de banda larga entre 2001 e 2006, o que enfraqueceu a competição e levou a penetração do serviço na Espanha a ser um dos menores da União Européia.

Segundo o jornal britânico Financial Times, esta é a maior multa já aplicada pela Comissão e ultrapassa em dez vezes multas concedidas à Deutsche Telekom e à francesa Wanadoo por práticas semelhantes.

O alto valor serviria, segundo a Comissão, como um alerta a outras empresas que operam em setores que foram liberados da regulamentação estatal recentemente, como energia e telecomunicações.

A Telefónica anunciou que recorrerá da decisão, que, em sua opinião, é “injustificada e desproporcional”. Para a empresa, a decisão gera um quadro de instabilidade jurídica, pois contradiz a posição do órgão regulador espanhol, a Comissão do Mercado de Telecomunicações (CMT), que “regula ex ante (anteriormente) qualquer iniciativa proposta pela Telefónica para oferecer a melhor e mais variada carteira de produtos e serviços aos consumidores”.