Celulares devem ter cinco aplicativos nacionais a partir desta quinta (10)

A partir desta quinta-feira (10/10), os celulares fabricados no Brasil que contam com isenção fiscal do governo devem oferecer pacote de cinco aplicativos nacionais. A medida faz parte do plano do Ministério das Comunicações (Minicom) para incentivar o setor de software do País – até 2014, o número de aplicações brasileiras nos aparelhos subirá para 50.

A portaria permite o oferecimento dos aplicativos por meio de pré-instalação, wizards ou aplicação embarcada que conterá, em destaque, uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos aplicativos. A escolha pelo download é do consumidor.

“Muitas vezes, os aplicativos de desenvolvedores brasileiros ficam escondidos dentro da loja e a gente não vê. E esse aplicativo desenvolvido pelo brasileiro está muito mais adequado à realidade do país. Então nossa ideia é dar visibilidade a esse pequeno desenvolvedor”, diz o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom, José Gontijo.

A norma estabelece o idioma português e possuir indicação livre para os aplicativos enquadrados na medida. Eles são de diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos e precisam passar por aprovação do Minicom após encaminhamento de propostas pelas fabricantes.

Além dos aplicativos obrigatórios, o ministério também poderá indicar a inclusão de outros softwares nacionais. Nesse caso, eles serão apresentados em posição de destaque e deverão possuir utilidade pública, ser de serviços governamentais ou escolhidos por concurso.