Cade investiga suposto cartel no setor de telecomunicações

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (02/02), processo administrativo para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional de componentes eletrônicos para o setor de telecomunicações.

Segundo o órgão, as empresas investigadas são Araguaia Indústria, Comércio e Serviços Ltda. – EPP, Corning Comunicações Ópticas S/A, Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informática Ltda., Redex Telecomunicações Ltda. e Tyco Electronics Brasil Ltda.

Esses componentes eletrônicos, tais como Linha de Assinante Digital Assimétrica (ADSL), blocos de distribuição, caixas de distribuição, conectores, conjuntos de emendas, proteção elétrica e redes ópticas, são utilizados para a construção ou manutenção da rede fixa (óptica e metálica) de empresas privadas responsáveis pelo serviço de telefonia (voz e internet banda larga).

De acordo com o parecer do Cade, há evidências de que, a partir de acordos bilaterais, as empresas fixavam preços e dividiam o mercado por meio da combinação de valores, condições, vantagens ou abstenção de participação nas licitações de empresas privadas de telecomunicação.

Segundo a superintendência do conselho, as práticas eram conduzidas por, pelo menos, 12 pessoas físicas ligadas às empresas investigadas e teriam sido implementadas por meio de reuniões presenciais, ligações telefônicas e troca de e-mails. A conduta ilícita teria ocorrido, possivelmente, entre 2009 e o primeiro semestre de 2014.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.