Cade arquiva processo contra Google no Brasil sobre buscas privilegiadas

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou nesta quarta-feira, 26/6, o arquivamento de um processo administrativo que apurou se o Google teria colocado seu Google Shopping em posição privilegiada dentro dos resultados de seu buscador, que prática violaria a neutralidade do algoritmo.

Conforme o órgão aponta, a investigação foi iniciada após uma denúncia da empresa E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia, que alegou que o Google Buscas “estaria inadequadamente privilegiando os seus próprios sites temáticos nos resultados da busca orgânica”.

Mais especificamente, a denunciante aponta que o Google teria beneficiado o seu serviço a partir de 2013, quando decidiu posicionar de maneira fixa os resultados do Google Shopping no topo ou na lateral da página do buscador, por meio de anúncios com imagens – esse modelo é conhecido como Product Listing Ads, ou PLA

A E-commerce também aponta que esses anúncios citados acima seriam incompatíveis com o funcionamento dos comparadores de preços concorrentes, o que configuraria um suposto tratamento discriminatório por parte da gigante de buscas.

No entanto, o relator do caso, conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, afirmou que não foi possível verificar manipulação de algoritmos da busca orgânica do Google no mercado brasileiro. Desse modo, aponta ele, a redução de comparadores de preço no mercado brasileiro não tem nexo causal com as práticas comerciais do Google.

Além disso, o relator apontou que não foram confirmadas as condutas de bloqueio de acesso a uma estrutura essencial, venda casada e falta de transparência por parte do Google.