Busca por DPOs salta 400% no primeiro semestre, diz Peck Advogados

A procura por serviços relacionados ao DPO (Data Protection Officer) cresceu em 400% no primeiro semestre de 2022, segundo levantamento realizado pelo Peck Advogados. A pesquisa contou com a participação de cerca de 70 empresas.

“Alguns dos principais motivos que levaram ao aumento foram os desafios enfrentados pelas empresas na implementação de um Programa de Governança em Privacidade, assim como a importância da expertise e de metodologias consolidadas de consultorias especializadas, que traz agilidade e confiança”, destaca Caroline Teófilo, sócia do Peck Advogados e especialista em LGPD.

O DPO é o responsável por atuar na comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). É ele quem recebe as reclamações dos titulares dos dados ou da autoridade, e é também quem orienta os funcionários e os contratados da instituição para a qual trabalha a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.

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O Peck Advogados lembra que a profissão no Brasil, apesar de ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho, possui uma série de lacunas que a Autoridade busca regulamentar. “A exemplo, não há uma exigência quanto à sua formação, certificação ou experiências, e até sua posição hierárquica dentro da empresa é uma dúvida – no caso europeu, o DPO possui um cargo de C-Level para que possa atuar com autonomia dentro da instituição”, lembra o estudo.

Não à toa, o serviço de DPO As a Service tem crescido entre os escritórios e conta com uma crescente procura por diversos setores. Neste formato de serviço, ele atua como um “DPO terceirizado”, desempenhando todas as funções exigidas pela LGPD, mas com o diferencial de que seu treinamento e exigências de formação e certificações ficam à cargo do escritório de origem.

Os seis setores que mais buscaram o serviço de DPO foram a Indústria (25%), seguido por Serviço (17%), Educação (10%), Energia (9%), Saúde (7%) e Tecnologia (7%). Apesar de estar em vigor há quase quatro anos, o Índice LGPD, elaborado pela Associação das Empresas Brasileiras de Software (ABES), aponta que apenas 41,13% das empresas respondentes atende aos requisitos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).