Anatel: portabilidade foi “divisor de águas” nas relações do setor

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações

(Anatel), Ronaldo Sardenberg, afirmou na segunda-feira (31/08), em nota, que a

portabilidade numérica, que completa um ano de implementação no Brasil nesta

terça-feira (01/09), foi o “verdadeiro divisor de águas nas relações entre

usuários e prestadoras”. Em 12 meses de vigência da norma, os pedidos para a

troca de prestadora sem mudança de número do telefone já superaram 2,8 milhões

de clientes, com aproximadamente dois milhões já efetivados.

Sardenberg disse ainda que a portabilidade representou um

avanço histórico para o consumidor e exigiu maior atenção das prestadoras à

qualidade e ao preço dos serviços.

“Na hipótese de um eventual rompimento do vínculo com

determinada operadora, o usuário não será penalizado com a perda de seu número –

um transtorno para qualquer pessoa, mas com potencial de provocar prejuízos

ainda mais significativos no caso de micro e pequenos empresários, autônomos,

profissionais liberais”, afirmou.

O regulamento geral de portabilidade foi aprovado pelo

Conselho Diretor da Anatel em março de 2007, após a análise das contribuições

feitas pela sociedade e enviadas por escrito ou colhidas em audiências públicas

realizadas em capitais como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Brasília.

A portabilidade está disponível em todo o país desde março deste ano.

No texto, Sardenberg diz que a “Anatel estimula a competição

de maneira a ampliar as facilidades e as condições a serem oferecidas pelas

prestadoras de telefonia fixa e móvel.” O presidente da agência diz ainda que

ao levar mais competição, beneficia o conjunto de usuários por meio de “incentivo

à melhoria da qualidade tanto dos serviços prestados quanto do atendimento aos

consumidores.”