Anatel marca sessão pública para aprovar PGO e PGR

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará sessão pública no próximo dia 16 para deliberar sobre o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR) e o Plano de Revisão do Plano Geral de Outorgas de Serviços de Telecomunicações Prestados no Regime Público (PGO).

A decisão de deliberar publicamente foi tomada na reunião do Conselho Diretor desta terça-feira (07/10).

A Anatel realizou cinco audiências públicas sobre as propostas do PGR e de revisão do PGO, que reuniram, no total, 429 pessoas. Em 27 de junho, foi realizada a primeira audiência em Brasília (DF), que contou com 123 pessoas, seguida, em 7 de julho, pela de São Paulo (SP), com 190 pessoas. As audiências públicas de Recife (PE), em 14 de julho, e de Belém (PA), em 22 de julho, contaram com 29 e 20 pessoas respectivamente. A última foi promovida em Porto Alegre, com 67 presentes na platéia. O objetivo da realização de audiências públicas pela Anatel é ampliar as possibilidades de manifestação da sociedade sobre os temas apresentados. Os textos ficaram em consulta pública por 45 dias para contribuições da sociedade.

A alteração no PGO é necessária para que seja finalizado o processo de compra da Brasil Telecom pela Oi.