Anatel leiloará última faixa de frequência 3G em dezembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na noite da última quinta-feira (16/9) sua proposta de leilão para a banda H, última faixa de frequência do espectro disponível para a terceira geração (3G) da telefonia móvel. A entrega de propostas técnicas está prevista para 7 e 10 de dezembro, com realização do leilão uma semana depois.

Serão oferecidas 15 áreas, divididas em 165 lotes. A agência dará prioridade às operadoras que ainda não têm licença para prestar serviços em 3G.

A soma dos preços mínimos de todas as frequências da banda H deve chegar a 1,1 bilhão de reais, na estimativa da Anatel, que pretende vender outras faixas ociosas na mesma licitação, avaliadas em cerca de 700 milhões de reais.

Nas áreas em que o leilão não atrair interessados, as faixas serão divididas e leiloadas novamente, com a participação de operadoras que já detêm outorgas para 3G.

Nos próximos dias, os termos da proposta da agência serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU), que terá um mês para avaliá-los. O edital estabelece obrigação de cobrir todas as cidades com mais de 100 mil habitantes em até cinco anos. As localidades com população entre 30 mil e 100 mil habitantes devem ter 50% de cobertura no mesmo período. E naquelas com menos de 30 mil habitantes, a meta são 15% de cobertura em seis anos.

*Com informações da Agência Brasil