Ações de Oi e BrT disparam com notícias de compra

Em uma manhã de fortes oscilações no pregão, as ações da Brasil Telecom e da Oi parecem responder bem à notícia de que a mudança no controle acionário da empresa do sul do País foi fechada.

Há pouco (pouco antes das 13 horas), as ações ordinárias da BrT Participações subiam 5,22% e as preferenciais, 4,23%. Já na Oi, as preferenciais subiam 2,79%.

A assessoria de imprensa da Oi afirma que a empresa não irá se pronunciar sobre o assunto por enquanto. Na Brasil Telecom, não há orientação sobre o envio de alguma comunicação com o mercado ou com a imprensa.

Entretanto, mesmo que o imbróglio entre os acionistas tenha chegado ao fim, a troca efetiva do controle ainda depende da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão avalia uma mudança na legislação pedida pelo Ministério da Comunicações em resposta a consulta da Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).

Possíveis alterações na legislação para permitir que as duas operadoras atuem com um controlador ainda estão sendo avaliadas pela área técnica da Agência e não têm previsão para ir ao conselho ou a consulta pública.

A quem defenda, no entanto, que a mudança na lei não seja necessária. Para Fábio Kujawski, da BKBG Advogados, existe um entendimento sobre o caráter transitório do Plano Geral de Outorgas (PGO), ou seja, que ele teria um prazo para ser cumprido e já não teria mais validade. Assim, ficaria a cargo da Anatel, avaliar se isto aconteceu ou não, como previsto no artigo 202º da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).