Quer abrir uma startup? Veja 5 conselhos jurídicos

O mercado de startups está aquecido. Todos querem um lugar ao sol. Nesse contexto, contudo, existem algumas precauções que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico. Wagner Arnold Fensterseifer, advogado da Pactum Consultoria Empresarial, lista cinco passos importantes para constituir juridicamente uma empresa. Confira:

1. Formalize corretamente o acordo entre os fundadores

É importante deixar claro, desde o princípio, a participação de cada sócio no empreendimento, bem como os papéis que cada um exercerá e a forma como serão tomadas decisões conjuntamente. Para evitar problemas futuros, tudo deve ser formalizado. Não basta ter uma boa ideia, é preciso ter uma boa empresa.

2. Constitua legalmente sua empresa

Startups, inclusive aquelas em fase pré-operacional, devem estar devidamente registradas (possuir CNPJ) e com tipo societário definido. Essa medida aumenta a credibilidade do empreendimento e protege o patrimônio pessoal dos sócios de eventuais dívidas da empresa, aumentando em muitos casos a possibilidade de acesso a fontes de financiamento

3. Documente todas as receitas e despesas e recolha os tributos corretamente

Empreender no Brasil é um grande desafio, em que o registro contábil e a apuração dos tributos são importantes etapas. Entretanto, as startups que conseguem vencer essas etapas aumentam consideravelmente suas possibilidades de crescimento e perenidade.

4. Esteja preparado para receber aportes de investidores

Existem muitos investidores-anjo, fundos de investimento e grandes empresas dispostos a investir em startups. Ser escolhido por eles é o grande desafio. Seguir os conselhos acima, certamente aumentará suas chances. Conhecer a linguagem do mercado é fundamental: tenha projeções de receitas, conheça as perspectivas do setor para médio e longo prazo e, é claro, treine seu pitch incessantemente.

A diferenciação do discurso quando o empreendedor consegue falar sobre a modelagem do negócio, inclusive nas dimensões tributária e societária.

5. Avalie formas alternativas de começar o negócio

Andar sozinho por muito tempo torna a caminhada mais difícil. Atualmente, é possível considerar alternativas que amenizam as agruras dos primeiros passos. Considere começar a empreender por meio de incubadoras, aceleradoras e/ou espaços de co-working. Também há a possibilidade de criar um projeto que conecte sua startup com uma média ou grande empresa (corporate venture), conforme a natureza da solução desenvolvida.