TelComp: compra da BrT não é boa para os consumidores

A TelComp avalia que a aqusição da Brasil Telecom pela Oi não será benéfica para o consumidor e para o desenvolvimento do País. Segundo a Associação, essa operação resultaria em uma megaoperadora cuja cobertura representa 97% da área geográfica do Brasil e concentra 65% da população.

Para a TelComp, a frágil concorrência hoje existente nos serviços de telefonia fixa e banda larga tenderia a agravar-se com significativos prejuízos a novos investimentos e inovação, além de se desviar da política pública prevista na lei geral de telecomunicações de promoção de um ambiente concorrencial saudável.

O que preocupa a Associação, também, é a aplicação de dinheiro do BNDES para comprar a participação do Citibank na BrT. “O dinheiro é brasileiro e público e deve ser aplicado no fomento de atividades efetivamente produtivas visando o desenvolvimento do Brasil”, defende Luis Cuza, presidente executivo da TelComp, destacando que essa operação acarretará mudanças no marco regulatório existente bem como aprovação prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Do mesmo modo, acrescenta, o governo precisa implementar medidas já previstas na própria legislação para reduzir os problemas existentes nessas operações que limitam a competição e prejudicam amplamente os consumidores e para mitigar os impactos negativos dessa operação à ordem econômica e à concorrência. Entre essas medidas destacam-se regulamentações para acesso às redes e sua desagregação, revenda e implementação de modelo de custos que ampliam a competição no atacado.

Em análises divulgadas nesta sexta-feira (10/01), a corretora Ativa e o Banco Brascan avaliaram a operação como postiva para a Oi e para a BrT, uma vez que pode resultar em ganhos de escala para a nova empresa.