Stand Center é condenado a pagar multa de R$ 7 bi para a ABES

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) ganhou uma ação avaliada em 7 bilhões de reais contra a administração do Stand Center – shopping de eletrônicos em São Paulo fechado por comercializar produtos piratas – e 16 lojistas.

A decisão da juíza Tatiana Magosso, da 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, é passível de recurso, mas a associação já planeja ações similares em “curtíssimo prazo” contra outros centros conhecidos pela venda de software pirata.

“Vamos repetir em todos os espaços onde há comércio público de produtos piratas”, antecipou Manuel dos Santos, diretor jurídico da ABES. Ele citou como exemplos de potenciais alvos o Shopping 25 de Março, o Mundo Oriental e a Galeria Pajé, em São Paulo; a Uruguaiana, no Rio de Janeiro; a Feira do Paraguai, em Brasília; entre outros. 

A multa foi calculada com base no valor de 103 amostras de produtos apreendidos e periciados. O preço de mercado de cada um deles foi multiplicado 3 mil vezes. O valor total foi somado ainda ao valor unitário de 71 mil produtos apreendidos no local.

Além desta indenização, os lojistas estão sujeitos a uma multa diária de 2 mil reais caso sejam flagrados voltando a vender softwares piratas em outro local.

“Uma importante vitória é que a decisão confirma que o dono do prédio é co-responsável e terá de pagar indenização igual à dos lojistas”, opina Santos.

Caso a decisão seja mantida, a indenização será dividida entre o 33 associados da ABES afetados pelas operações ilegais inicialmente. Outros fornecedores de software devem ser beneficiados após a perícia dos 71 mil produtos apreendidos. A associação reúne os maiores nomes da indústria de software, como Microsoft, Adobe e McAfee.

Segundo a ABES, o índice de pirataria de software no Brasil é de 59%. No ano passado, as empresas do setor deixaram de faturar 1,6 bilhão de dólares. Somente o Estado de São Paulo perdeu no último ano cerca de 737 milhões de reais devido à prática ilícita.

Desde dezembro de 2007 o prédio do Stand Center está fechado. O prédio foi lacrado pela Prefeitura de São Paulo por falta de segurança, assim como o PromoCenter, o Tec-Shop e o AlamedaCenter, todos localizados na região da Avenida Paulista.

Os responsáveis pelo shopping não foram localizados para comentar o assunto.