Sopa e Pipa: elas funcionariam no Brasil?

O IT Web organizou uma mesa redonda nesta terça-feira (24/01) com profissionais de direito digital para debater as tão comentadas Sopa e Pipa, projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos com o intuito de proteger os direitos autorais de seus habitantes, mas que indicam o censuram da internet como um todo.

“O impacto de uma lei como a Sopa e Pipa no Brasil em curto prazo poderia gerar uma crise política, assim como aconteceu recentemente na Espanha. Se esses projetos tramitassem aqui no País seria necessário um debate muito forte, já que o marco civil tem um pensamento mais aberto de direitos e autor. Então talvez a sociedade fosse chamada para discutir de forma mais incisiva”, disse Victor Auilo Haikal, sócio da PPP Advogados. “Tudo pode mudar muito rápido. Estamos com um processo de modernização que está atrasado cinco anos: ninguém sabia o que era smartphones três anos atrás”, concluiu.

José Antonio Milagre, sênior digital forensics examiner na LegalTECH, acredita que a intenção desses projetos não é causar uma replicação no Brasil. “É certo sim que temos uma vigência indireta da legislação americana no País, mas essa discussão entre os brasileiros foi muito válida porque foi possível uma mobilização desses hacktivistas para impedir e acordar a população. Temos certa tendência legislativa de replicar e copiar modelos estrangeiros, mas acho que isso não cabe no país, o mesmo deixa de garantir o livre acesso a informação”, finalizou Milagre.