Smartphones fabricados no Brasil com desoneração de PIS/COFINS, deverão conter ao menos cinco aplicativos nacionais a partir do dia 10 de outubro, conforme resolução do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (28/08).
O número mínimo de aplicativos nacionais vai subir gradualmente até chegar a 50 até dezembro de 2014. Os softwares brasileiros devem possuir registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), laudo do fabricante comprovando que o desenvolvimento ocorreu no Brasil, ou CPF/CNPJ do desenvolvedor.
O Ministério das Comunicações terá de aprovar os aplicativos e também poderá indicar outros que devem ser instalados. Nesse caso, eles terão que possuir utilidade pública, ser de serviços governamentais, ou escolhidos através de concursos. A partir da indicação, as fabricantes terão 90 dias para disponibilizar os programas em um site. O objetivo da estratégia é estimular o mercado brasileiro de desenvolvedores.
O texto da portaria pode ser visualizado no site do Diário Oficial da União.
A Unico, empresa brasileira especializada em identidade digital e biometria facial, ingressou com ações nas…
A Salesforce anunciou parceria com a FIFA como apoiadora oficial da Copa do Mundo de…
Neil Redding será o palestrante de abertura do IT Forum Praia do Forte 2026. Com…
Apesar da consolidação da computação em nuvem como um dos pilares da transformação digital, uma…
As equipes de segurança cibernética enfrentarão um cenário cada vez mais complexo nos próximos anos,…
Apenas uma em cada três pessoas dos Estados Unidos aprova o ritmo acelerado de construção…