Saiba mais sobre a validade jurídica do clique no botão “concordo”

Popularizado no uso de aplicativos e softwares, o botão de “aceito” ou “concordo” se tornou uma das maneiras mais práticas de fechar um contrato de termos de uso ou de serviços com apenas um clique. Um estudo realizado por Rainer Böhme, da Universidade de Berkley, e Stefan Köpsell, da Universidade Técnica de Dresden, mostrou que de mais de 50% de 81.920 usuários apertam o “aceitar” em menos de oito segundos. Apesar da agilidade, esse botão equivale ao ato de assinar um documento presencialmente e, justamente por isso, é importante saber sobre o que se trata.

Um contrato fechado por meio de um botão – também chamado de checkbox – tem a mesma validade jurídica de uma assinatura tradicional em um documento. Essa facilidade é conhecida como “clickwraps” e tem como função capturar o consentimento do cliente para documentos de termos padrão, como políticas de privacidade, termos de uso, condições de um site ou aplicativo, entre outras possibilidades.

Como esses contratos são firmados 100% por meio eletrônico, os  clickwraps são considerados válidos juridicamente. Para Gustavo Brant, vice-presidente de vendas Latam da DocuSign, empresa pioneira e líder em assinaturas eletrônicas, as instituições que utilizam esse serviço devem ter atenção com a segurança das informações dos usuários e da empresa, certificando se elas estão realmente protegidas contra riscos de fraude ou dentro do compliance com as leis de proteção de dados, como GDPR na Europa e LGPD no Brasil.

“Para atestar a validade jurídica utilizando o DocuSign Click, nossa solução de clickwrap, as informações são capturadas e aplicadas à níveis de certificados de segurança para que não haja a possibilidade de o documento ser modificado depois, por exemplo. Além disso, o registro fica arquivado na nuvem da DocuSign com todas as versões realizadas durante o processo, podendo ser acessado a qualquer momento para possíveis recorrências judiciais”, explica Brant.

É importante reforçar que os contratos sempre estão atrelados ao documento com os termos e ter em mente que o “concordo” digital já é um comprometimento contratual. Porém, assim como os contratos tradicionais, só serão válidos se for respeitada as condições. A partir do uso da suíte de soluções DocuSign Agreement Cloud, é possível transformar a maneira como se realiza processos de assinaturas e aceites de contratos.

Com mais de uma dúzia de aplicativos e mais de 350 integrações, todo o processo que envolve a identificação e formalização de documentos fica armazenado em um só lugar, com acesso restrito, proporcionando mais segurança e agilidade na assinatura de documentos. Implementando, de maneira simplificada, a configuração de um layout de contrato e aplicação, aliadas ao gerenciamento da plataforma, é possível ter o controle do início ao fim da experiência do usuário na plataforma.

Por meio do uso de tecnologias dedicadas a aprimorar a jornada de consumo de empresas e consumidores, a DocuSign possui recursos exclusivos para assegurar que a identificação digital seja assistida também no processo de aceite. Assim, instituições de diferentes portes ou segmentos, conseguem garantir, além de inovações em seus sistemas, o investimento em segurança do início ao fim dos seus processos de formalização.