A revolução silenciosa do blockchain

Várias das tecnologias que achamos normais ou corriqueiras hoje, foram, ao seu tempo, uma revolução silenciosa. A mais recente transformação que pode receber essa classificação é a tecnologia blockchain. Como acontece com toda inovação é necessário esclarecer sobre sua utilidade e mudanças propriamente ditas.

Blockchain, do inglês, “encadeamento de blocos”, é um tipo de sistema de banco de dados que permite a diversas partes compartilhar o acesso aos mesmos dados, com um nível extremamente elevado de confiança e segurança. Funciona como uma espécie de livro contábil, só que de forma pública, compartilhada e universal, que cria consenso e confiança entre todas as pessoas, sobre todas as informações, todos os saldos e todas as transações das contas de cada registro transacional ou comercial.

Há também quem defina blockchain como “protocolo da confiança”, pois trata-se de uma tecnologia que visa a descentralização como medida de segurança. São bases de dados distribuídas e compartilhadas entre milhares de computadores, que possuem a função de criar um índice global para todas as transações que ocorrem em um determinado mercado.

Funciona como se fosse um livro-razão, público, compartilhado e universal, que cria consenso e confiança na comunicação direta entre duas pessoas, sem intermediários. Ou seja, blockchain é um tipo de banco de dados criptografado e universal, que guarda o registro das transações de forma permanente e à prova de violação. Há dois tipos de registros: transações individuais e em blocos. Em blocos é a parte atual da blockchain em que são registradas algumas ou todas as transações mais recentes e, uma vez concluído, é guardado na blockchain como um banco de dados permanente.

Existe um número incontável de blocos interligados entre si — como uma cadeia (chain) — e cada bloco possui uma referência ao bloco anterior.

Dizem os ehttps://itforum.com.br/wp-content/uploads/2018/07/shutterstock_528397474.webpsos que a tecnologia blockchain surgiu, inicialmente, como código-fonte original do bitcoin, criada em 2008, com a publicação do artigo “Peer-to-Peer Electronic Cash System”, de Satoshi Nakamoto e, posteriormente, em 2009, lançado como código aberto.

Segundo Harvard Business Review Brasil, tivemos cinco grandes inovações de 2008 até o momento:

. A primeira grande inovação da blockchain foi a bitcoin, uma criptomoeda que, estima-se, oscila, atualmente, entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões e é usada por milhões de pessoas para diversos pagamentos, incluindo o mercado de remessas amplo e em expansão.

. A segunda foi chamada de blockchain, que se deu graças à percepção de que a tecnologia básica que operava a bitcoin podia ser separada da moeda e usada em todas as outras formas de cooperação interorganizacional. Praticamente todas as grandes instituições financeiras do mundo estão analisando a blockchain no momento, e espera-se encerrar o ano com 15% dos bancos a utilizando.

. A terceira grande inovação chamou-se smart contracts (contratos inteligentes), inserida na segunda geração do sistema da blockchain intitulado Ethereum, que desenvolveu pequenos programas de computadores diretamente na blockchain e permitiram que produtos financeiros, como empréstimos ou títulos, passassem a ser apresentados, e não mais somente dinheiro.

. A quarta grande inovação, atual vanguarda do ideal blockchain, é chamada de proof of stake (prova de participação). As atuais gerações de blockchain são protegidas pela proof of work, na qual o grupo com maior capacidade de processamento total toma as decisões. Esses grupos recebem o nome de miners (mineradores) e gerenciam amplos centros de dados para oferecer esta segurança em troca de pagamentos feitos em criptomoedas. Os novos sistemas eliminam esses centros de dados, substituindo-os por instrumentos financeiros complexos com um nível de segurança igual ou maior. Espera-se que os sistemas de proof of stake entrem em funcionamento no fim deste ano.

. A quinta maior inovação no horizonte intitula-se blockchain scaling (blockchain dimensionada). Neste momento, em todo o mundo, todos os computadores na rede blockchain estão a processar cada transação e isso é um processo é lento. A expectativa é que uma blockchain scaling acelere esse processo sem sacrificar a segurança, descobrindo quantos computadores são necessários para validar cada transação e distribuindo o trabalho de uma forma eficiente. Gerenciar isso sem comprometer a lendária segurança e a solidez da blockchain é um problema complicado, mas não insolúvel. Espera-se que uma blockchain scaling seja suficientemente rápida para alimentar a internet com coisas e caminhar lado a lado com os maiores intermediários de pagamento (Visa e Swift) no mundo bancário.

Seus princípios básicos são:

• Peer-to-peer: Rede ponto a ponto, aquela mesma tecnologia que tornou possível o Napster ou Torrents — para transferência de dinheiro eletrônico, permitindo que os pagamentos online sejam realizados de uma parte a outra sem a intermediação de uma instituição financeira ou governo controlador;

• Sem autoridade central: Não deve existir uma terceira parte ou um regulador para prevenir o problema do duplo-gasto, já que a solução peer-to-peer deve ser auto suficiente;

• Proof-of-Work: Criação de um conceito chamado prova-de-esforço (proof-of-work) que recebe um hash — uma identificação única criptograficamente calculada, usando o horário da rede (network timestamp) formando um registro que praticamente inviabiliza a alteração ou adulteração das transações, pois teriam que ser totalmente recalculadas de forma retroativa em todas as réplicas, gerando um esforço computacional gigantesco;

• Consenso entre a maioria: O maior encadeamento de transações praticamente indica qual o bloco de transações que foi consensualmente aceito pela maior parte dos participantes da rede;

• Sincronização: Qualquer participante que temporariamente se desligar da rede, assim que retorna, é automaticamente obrigado a aceitar o maior bloco encadeado de transações. Isto torna a estrutura a menor possível para a continuidade do processamento das transações.

Aqui cabe ressaltar que diversas pessoas do mundo dos negócios avaliam que a blockchain ainda levará algum tempo para ser aceita, mesmo por empresas ou tipos de negócio com grande facilidade para automatização, especialmente no Brasil, em que há um excesso de desconfiança e burocracia, principalmente com os órgãos públicos.

Outros importantes desafios estão ligados à falta de padronização, ao baixo uso, à volatilidade (exemplo do bitcoin) e à privacidade. Aliás, o tema privacidade —ou confidencialidade — gera muita contradição, vez que a blockchain é um sistema desenvolvido para tornar público e aí está o grande trunfo e segurança do projeto.

Mais do que isso, ainda há o enfrentamento do dilema do “inovador”, do “desconhecido”, o que enfrenta muita resistência por parte de muitas pessoas, que poderiam, inclusive, ajudar na disseminação e uso em grande escala deste sistema, mas não o fazem, protelando ou postergando a criação de um ecossistema robusto de negócios. Destaca-se, ainda, que, com esse novo cenário, os poderes regulatórios serão diretamente afetados, seja porque se tornarão obsoleto, seja porque poderão se tornar desnecessários neste processo.

Finalmente, em relação à tecnologia, há ainda diversos desafios a serem superados e otimizados, pois o nível de desenvolvimento exigido e consumo de energia ainda estão muito elevados para os padrões atuais, além disso, são necessários grandes investimentos em infraestrutura, para tornar melhor experiência do usuário e a confiabilidade das redes, portanto, ainda é um sistema ou um processo que se protrairá ao longo dos anos para se tornar algo casual – algo a ser usado em larga escala.

*Lucas Sousa é advogado do escritório Pires & Gonçalves Advogados.