Reativação da Telebrás divide opiniões

Uma eventual reativação da Telebrás, como colocada há alguns dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para levar internet banda larga para todo o País, tem suscitado muitos debates. Críticos do projeto avisam que o governo tem tido uma visão simplista e não enxergam uma real necessidade para ressuscitar o papel do Estado como provedor de telecomunicação, uma vez que o processo de privatização, que completa doze anos em 2010, foi algo bem-sucedido.

Na última semana, ao participar de um evento em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, o presidente afirmou que a Telebrás seria recuperada para “fazer a banda larga neste País”. O governo já trabalha em um Plano Nacional de Banda Larga desde o ano passado e uma decisão em torno dele tem sido postergada, talvez até pela indefinição sobre o papel que o Estado teria. Pela proposta em elaboração em Brasília, o objetivo é universalizar o acesso à internet rápida com o uso das redes de fibra óptica da Petrobrás e da Eletronet para transmissão de dados.

Desde 1998, quando houve o processo de privatização do sistema Telebrás, a holding Telebrás ficou sem um papel, praticamente desativada, mas ela nunca morreu de fato, uma vez que ações continuaram em negociação na Bolsa de Valores e a companhia cumpria suas obrigações com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As declarações do presidente Lula sobre o desejo de reativação da estatal como provedora contribuíram inclusive para valorização dos papéis da empresa. Apenas em 19/02, quando o presidente participou do evento em MS, as ações da Telebrás valorizaram 14,81%.

Debate interno

E o que parecia apenas um desejo de Lula, tem causado discussões no governo, principalmente sobre a infraestrutura que será utilizada. O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou no último dia 23/02 que o governo não utilizaria a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda Larga. Para Santanna, e que a infraestrutura a ser adotada pelo programa é inteiramente da Eletrobras.

“O meio que o governo vai utilizar não passa por acordo com a Eletronet. A Eletronet é uma massa falida que continua lá, gerida pelo síndico. O que o governo federal pode, eventualmente, é lançar mão das redes de distribuição de fibras óticas que estão de posse do sistema Eletrobras”, afirmou Santanna à Agência Brasil.

A rede de fibra a que ele se refere é uma estrutura de cabeamento de 16 mil quilômetros que vai do Sul à Fortaleza e retorna pelos estados do Centro-Oeste. Algo ínfimo, quando comparado aos 600 mil quilômetros geridos pela iniciativa privada. A Eletrobras afirma ainda que é dona dessa infraestrutura e que o direito de uso teria sido cedido à Eletronet, temporariamente, em 1999.

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