ONU discute sobre regras na web; Google e Mozilla alertam sobre ameaça

O Google e a Mozilla alertaram que as propostas de mudanças nas regras internacionais de telecomunicações, atualmente sendo discutidas em Dubai, sob o crivo da União  Internacional de Telecomunicações (ou International Telecommunication Union – ITU), das Nações Unidas (ONU), representam uma ameaça à liberdade na internet.

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“A União Internacional de Telecomunicações está realizando uma conferência de 3 a 14 de dezembro para revisar o acordo, que já tem uma década, no qual apenas governantes tem o direito de voto”, explicou em uma postagem de blog Vint Cerf, vice-presidente e diretor evangelista de internet no Google e cocriador do protocolo de web TCP/IP, no domingo (02/12). “Algumas propostas podem permitir aos governantes justificar a censura da liberdade de expressão ou até mesmo cortar o acesso à internet em seus países”.

A falta de participação de organizações não governamentais e usuários é amplamente citada como uma problema entre os críticos do processo da ITU. Em uma postagem de blog no domingo (02/12), o diretor do conselho da Mozilla, Harvey Anderson,  criticou a natureza fechada das discussões. “A obscuridade dá o tom à reunião, grande parte do processo que conduz a ele e à maioria dos documentos preparatórios. O processo parece atender apenas aos interesses dos mais poderosos”.

Anderson argumenta que essa discussão do acordo fechada e dirigida apenas ao governo não é consistente com a tradição da internet, que é de governança de várias áreas.

Rebate

Aparentando irritação com o que ele sugeriu ser a demonização injustificada da ITU, Gary Fowlie, diretor do escritório de ligações da ITU com as Nações Unidas, insistiu em uma entrevista por telefone que o esforço de sua organização para revisar as regras ultrapassadas de telecomunicações não é uma tentativa de mudar a forma como a internet é gerida.

“Toda essa ideia de que haveria algum tipo de restrição da liberdade de expressão simplesmente não está de acordo com tudo o que a ITU defende”, ele disse, salientando que a como uma entidade das Nações Unidas a ITU está ligada ao Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante o direito de liberdade de expressão por meio de qualquer mídia.

As preocupações da ITU, afirmou Fowlie, são com problemas o acesso à internet a preços acessíveis, altas tarifas de roaming e a segurança dos sistemas de telecomunicações. Questionado se a segurança pode coexistir com a capacidade de se expressar livremente sem medo de retaliação dos governos, ele explicou: “este é um equilíbrio difícil, mas não é algo que não foi atingido no passado”.

“Para nós, no nível mais alto, a internet é a ferramenta mais poderosa para o crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Ninguém quer comprometê-la”.

Comprometedor

Mas segundo o  Centro para Democracia e Tecnologia (Center for Democracy and Technology), algumas das propostas da ITU comprometeriam expectativas com a privacidade. Uma proposta de rede padrão de inspeção de dados, afirma o grupo, não é adequada para tratar possíveis implicações de privacidade. A proposta das Operadoras de Redes de Telecomunicações Europeias (European Telecommunications Networks Operators) comprometeria a neutralidade da rede com um modelo de “pagamento por prioridade” e substituiria o modelo de rede livre por um modelo pago.

Em comentários postados no site da ITU, a analista de política da CDT Ellery Roberts Biddle  condenou as propostas: “Ao estender a grade regulatória das ITRs (regulamentações internacionais de telecomunicações), os Estados Membros da ITU irão mitigar o crescimento da internet e inibir o impacto em economias e sociedades ao redor do mundo”, ela avalia.

Tradução: Alba Milena, especial para o IT Web | Revisão: Adriele Marchesini