União Europeia multa Apple e Meta em quase US$ 800 milhões e aumenta tensão com os EUA

A Comissão Europeia aplicou nesta quarta-feira (23) multas pesadas à Apple e à Meta por desrespeitarem as regras do Digital Markets Act (DMA), marco regulatório que visa limitar o poder de mercado das grandes plataformas digitais. No total, as sanções ultrapassam 700 milhões de euros (aproximadamente US$ 800 milhões).

A Apple foi multada em 500 milhões de euros (US$ 571 milhões) por restringir desenvolvedores de informar usuários sobre ofertas alternativas fora da App Store, prática considerada ilegal pelas novas regras da União Europeia. A legislação exige que empresas como Apple permitam concorrência justa dentro de seus ecossistemas.

A Comissão também determinou que a empresa elimine barreiras técnicas e comerciais que impeçam essa prática, sob pena de novas sanções. Em resposta, a Apple anunciou que pretende recorrer da decisão, afirmando que já fez mudanças significativas e que o processo regulatório tem sido injusto. A empresa alega que dedicou milhares de horas de engenharia para adaptar seus sistemas ao DMA, mas que as exigências da Comissão seguem mudando constantemente.

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Já a Meta foi multada em 200 milhões de euros (US$ 228 milhões) por impor aos usuários de Facebook e Instagram uma escolha considerada abusiva: aceitar o compartilhamento de dados pessoais ou pagar por um serviço sem anúncios. A medida foi adotada em 2023, quando a empresa lançou uma versão paga de suas plataformas na Europa.

Padrões e exigências

Segundo o executivo de assuntos institucionais da Meta, Joel Kaplan, a decisão da Comissão prejudica empresas norte-americanas e impõe padrões diferentes para companhias europeias e chinesas. Para ele, a exigência de alterar o modelo de negócio equivale a uma tarifa multibilionária disfarçada, além de afetar negativamente pequenos anunciantes europeus ao limitar a publicidade personalizada.

A Comissão afirmou que levou em consideração as mudanças feitas pela Meta, que passou a oferecer uma versão gratuita com menos uso de dados pessoais. No entanto, reguladores solicitaram mais informações sobre os efeitos práticos desse novo modelo e emitiram um pedido formal para que a empresa ajuste o serviço dentro de 60 dias, sob risco de novas penalidades.

As decisões ocorrem num contexto de crescentes tensões comerciais entre EUA e Europa. O presidente Donald Trump, que tem criticado abertamente a atuação da UE sobre as big techs americanas, já ameaçou retaliar com tarifas sobre produtos europeus, alegando que os europeus praticam uma forma de “extorsão digital”.

No início de abril, a Casa Branca aplicou tarifas “recíprocas” de 20% sobre importações da UE, posteriormente reduzidas temporariamente para 10% em meio a negociações. A ofensiva veio após Trump emitir um decreto prometendo combater políticas que, segundo ele, punem injustamente empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

A escalada regulatória e comercial mostra que o embate entre Bruxelas e Washington vai muito além do mercado digital — e coloca empresas como Apple e Meta no centro de uma disputa geopolítica cada vez mais intensa.

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