Regulador britânico propõe investigar monopólio de Apple e Google em navegadores móveis

A Apple pode estar limitando a inovação nos navegadores de smartphones, de acordo com um relatório da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) do Reino Unido divulgado amplamente pela imprensa internacional.

O órgão recomenda que o duopólio da Apple e do Google no ecossistema móvel seja investigado com as novas ferramentas regulatórias que estão sendo introduzidas no país.

A CMA divulgou na última semana que seu grupo de investigação concluiu, de forma preliminar, que o mercado de navegadores móveis não está funcionando bem para as empresas do Reino Unido nem para milhões de usuários. A principal preocupação do grupo está relacionada às políticas da Apple que limitam o acesso à web em iPhones, restringindo a concorrência e a inovação.

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Segundo o relatório, as regras da Apple dificultam que concorrentes ofereçam novas funcionalidades que poderiam beneficiar os consumidores. Muitos desenvolvedores britânicos menores manifestaram interesse em usar aplicativos progressivos para entregar seus serviços sem depender de lojas de aplicativos, mas as limitações impostas pela Apple tornam essa tecnologia menos viável em seus dispositivos.

A Unidade de Mercados Digitais da CMA, criada há mais de três anos, ganhou poderes para intervir nos grandes players do setor tecnológico e solucionar esses problemas de mercado. O novo regime regulatório está previsto para entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

Posição da Apple

A Apple disse discordar das conclusões do grupo da CMA em relação ao navegador Safari e à navegação em aplicativos do sistema iOS. Em comunicado, a empresa afirmou que as ações sugeridas no relatório, no contexto da nova legislação de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores, poderiam comprometer a privacidade e segurança dos usuários e limitar a capacidade da Apple de desenvolver tecnologias que a destacam no mercado.

A CMA iniciou a investigação do mercado após constatar, em 2021, que Apple e Google detêm um duopólio efetivo sobre os ecossistemas móveis, incluindo sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores web.

Margot Daly, presidente do grupo de investigação, afirmou que as questões identificadas no relatório devem ser analisadas com os novos poderes regulatórios da CMA. A decisão final do órgão é esperada para março do ano que vem.

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