Provável conspiração de preços de e-book culmina em processo contra a Apple e editoras

Na semana passada a Apple foi processada na Califórnia por conspirar com as editoras Hachette, Harper-Collins, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster para corrigir os preços de e-books.

O processo, obtido em favor do reclamante Patsy Diamond de Los Angeles, Califórnia, busca ser certificada como uma ação coletiva; uma declaração de que o modelo de agenciamento utilizado pela Apple e suas editoras parceiras para preços de e-books é ilegal; e danos não especificados.

Sob o “modelo de agenciamento”, a editora vende para o consumidor e o agenciador – neste caso a Apple – coleta a comissão (30% no iBookstore), pela realização da venda. Sob o “modelo atacadista”, a editora vende para o atacadista – a Amazon, por exemplo – sob preço de atacado e a empresa pode revender o título a preço de varejo, que pode ser igual, maior ou menor do que o preço do atacado. A queixa afirma que a Amazon algumas vezes precifica seus e-books abaixo do custo, para aumentar sua parcela de mercado.

De acordo com a queixa, a decisão da Amazon de baixar o preço de seus e-books para US$ 9,99 representa uma ameaça à receita dos editores. Os editores teriam alegadamente feito um conluio com a Apple ao abandonar o modelo de venda de atacado para participar do ecossistema do iTunes, seguindo o lançamento do iPad em janeiro de 2010.

Os preços dos e-books subiram como resultado desse acordo – alegam os querelantes – e forçou a Amazon a abondonar seus preços com descontos para e-books.

Segundo a queixa registrada: “O preço de novos e-books aumentou em média de US$12 para US$15 – um aumento de 33% a 50%. Atualmente, o preço de um e-book, em muitos casos, se equipara – ou mesmo excede – o preço do mesmo livro em papel, mesmo não tendo custos a mais para produzir cada unidade adicional do e-book”.

Como comparação, a média do preço de um app na iTunes App Store da Apple é de US$2.22 . A média do preço de um jogo é ainda menor – US$1,05 – apesar do preço baixo em muitos casos refletir esquemas alternativos de lucros que não são usados em e-books (como a compra por meio de in-app ou publicidade).

O processo segue alegando que as editoras forçaram a Amazon a trocar o modelo de atacado para o modelo de agenciamento, porque cada uma delas sabia que as outras editoras tinham concordado em adotar o modelo para trabalhar com a Apple.

Além disso, o processo segue, se as editoras não conspirassem para combinar os preços, os consumidores teriam se manifestado por meio de suas carteiras e comprado livros em outros lugares. E foi exatamente o que aparentemente aconteceu: a Random House, a única grande editora dos Estados Unidos que não mudou para o modelo de agenciamento no ano passado, teve um aumento de venda de seus e-books em 250% nos Estados Unidos e 800% no Reino Unido.

Mas em março de 2011, a Random House mudou para o modelo de agenciamento – afirmou o processo – porque a Apple se recusou a manter seus títulos em sua iBookstore.

Segundo as alegações da queixa, a Apple conspirou com suas editoras parceiras para “tirar uma parcela substancial de mercado de e-books da Amazon  para evitar que a empresa emergisse como uma séria competidora para sua plataforma móvel de distribuição, armazenamento e acesso à