Nova regra pode mudar preço da Brasil Telecom

As novas regras propostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o Plano Geral de Outorgas que vai a consulta pública esta semana podem fazer com que a Oi reveja o preço oferecido pelo controle da Brasil Telecom. A opinião é de Eduardo Tude, da consultoria Teleco, para quem a proposta de separar a telefonia fixa da banda larga em empresas distintas é negativa para o plano de compra da Oi.

“Isso deve afetar o valor da equação”, disse em entrevista à agência de notícias Reuters.

Pelo acordo assinado entre as duas operadoras em 25 de abril, a Oi pagará R$ 5,86 bilhões pelo bloco de controle da BrT, mas a transação total – que inclui as ofertas públicas pelas demais ações em circulação – pode levar o valor para R$ 12,3 bilhões, de acordo com estimativas da própria Oi.

De qualquer forma, Tude salienta que o nível de informação sobre o assunto ainda é superficial. O documento da proposta divulgada na última semana pela Anatel só estará disponível ao público em detalhes na terça-feira, quando entra em consulta pública por 30 dias. De acordo com as informações divulgadas pelos conselheiros à imprensa, a concessionária de telefonia fixa que quiser adquirir outra terá de criar empresas específicas para as atividades de telefonia fixa e de banda larga, como forma de estimular a competição no mercado de banda larga, que é o mais disputado por ser mais rentável.

Na sexta-feira a Telefônica divulgou documento manifestando “preocupação” com essa regra. “A se confirmarem estas informações, a empresa entende que esta proposta contraria o interesse do consumidor, que deseja beneficiar-se das vantagens proporcionadas pela oferta de pacotes integrados de serviços”, disse a empresa, que também defendeu que a separação imporia às operadoras fixas um conjunto de ineficiências que poderia resultar em aumento de tarifas.

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) demonstrou opinião contrária, indicando que as medidas podem trazer redução nas tarifas de telefonia fixa. “Foi um passo muito importante que sinaliza que a Anatel vai focar mais na concorrência para ajudar o consumidor final”, disse segundo o presidente-executivo da Telcomp, Luis Cuza.