Microsoft, Google e Yahoo foram notificadas pela Suprema Corte da Índia nesta quarta-feira (14/08), após acusações de que estavam promovendo técnicas e produtos para a seleção de material envolvendo supostas técnicas para escolha do sexo de bebês não nascidos por suas plataformas de publicidade.
Existe uma tentativa deliberada destas empresas em reproduzir para indianos propagandas que supostamente ajudam a selecionar o sexo da criança, afirmou o promotor do caso, Mathew George.
As três empresas não responderam aos contatos para comentar o processo.
A propaganda de produtos e técnicas para ajudar na seleção do sexo de crianças ainda não nascidas é uma ofensa ao Ato de técnicas de diagnóstico pré-natal e pré-concepção da Índia.
No país, pelo menos 900 mil meninas não nascidas são abortadas anualmente, afirmou George, que é também ativista social associado a organizações que lutam pelos direitos de garotas na Índia.
Ao contrário da mídia impressa, que já tinha sido alvo de ações legais pelos ativistas, buscadores permitem campanhas ainda mais focadas, acrescenta.
Os Ministérios da Saúde e Bem-Estar da Família e das Comunicações e TI também são acusados no caso, já que não tiveram qualquer tipo de atitude contra as companhias, explica ele.
Na Índia, assim como Brasil, a rede social Orkut trouxe problemas legais ao Google, que teve que se explicar à Justiça após acusações de conteúdos maliciosos e violações de direitos autorais.
No passado, o Google questionou o Aco de tecnologia da informação da Índia, aprovado em 2000, que força provedores, companhias de hospedagem, buscadores e serviços de e-mail a se responsabilizarem pelos conteúdos de seus usuários.
“Não consideramos culpados a companhia telefônica quando duas pessoas usam o telefone para cometer um crime”, afirmou na ocasião o analista de políticas internas do Google na Índia, Rishi Jaitly.
Assim como na Índia, publicidades maliciosas também causaram problemas ao Google Brasil dentro da rede Orkut, sucesso apenas nos dois países.
Em agosto de 2007, o buscador foi obrigado a cancelar testes de integração da plataforma AdSense no Orkut após a ONG SaferNet acusar ao Conar que a publicidade relacionava as marcas de anunciantes com conteúdo criminoso dentro da rede, como pedofilia, incitação ao ódio e tráfico de drogas.
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