MP para desonerar data centers deve ser publicada nos próximos dias, diz Haddad

O governo federal pretende publicar ainda nesta semana uma medida provisória para desonerar centros de dados no Brasil. A proposta, que antecipa efeitos da reforma tributária, foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (6), durante encontro com empresários do Vale do Silício, nos Estados Unidos.

A medida integra a nova política nacional para data centers, com a qual o governo busca atrair até US$ 2 trilhões em investimentos privados nos próximos anos. O foco está em tornar o país mais competitivo na infraestrutura digital, reduzindo custos para empresas que decidirem instalar suas operações de armazenamento e processamento de dados em território nacional.

Segundo Haddad, a MP terá três eixos principais:

• desoneração total dos tributos federais sobre os investimentos no setor,

• redução do imposto de importação sobre equipamentos de tecnologia não fabricados localmente,

• isenção tributária sobre exportação de serviços produzidos por esses centros.

A antecipação dos efeitos da reforma é justificada, segundo o ministro, pelo fato de o setor de data centers ainda não ter sido capturado por disputas entre estados via guerra fiscal. “São setores que virão a ser organizados, e a guerra fiscal não se estabeleceu ainda”, afirmou Haddad, ao lado de executivos de big techs, durante café da manhã promovido pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio).

Com a reforma do consumo aprovada no Congresso e prevista para entrar em vigor em 2026, o governo tenta acelerar seus benefícios a setores estratégicos da chamada “nova economia”. “Teremos um dos melhores sistemas tributários do mundo, totalmente digitalizado”, disse o ministro.

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Além dos incentivos fiscais, o Brasil aposta em uma vantagem comparativa: sua matriz energética majoritariamente renovável. Segundo Haddad, isso pode ser decisivo para empresas que enfrentam pressão global para reduzir emissões de carbono em suas operações, especialmente em estruturas intensivas em energia, como data centers.

O movimento do governo é acompanhado por esforços locais. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também presente ao evento, afirmou que a capital pretende se consolidar como hub tecnológico nos próximos anos, mirando a atração de empresas de tecnologia de grande porte.

Durante sua viagem ao exterior, Haddad também se reuniu com executivos da Amazon, Microsoft, Google e Nvidia. Nesta quarta-feira (7), ele encerra sua agenda com uma visita ao México, onde tratará da ampliação das relações econômicas bilaterais com o secretário da Fazenda e Crédito Público, Edgar Amador Zamorra.

*Com informações da Agência Brasil

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