Ministro critica setor de telecomunicações

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, criticou o setor de telecomunicações durante a abertura da Futurecom, evento que acontece de segunda a quinta-feira, em Florianópolis (SC).”Precisamos rever o modelo adotado para setor diante da atual dinâmica das telecomunicações, que apesar da grande evolução do número de usuários, apresenta distorções graves em sua oferta de serviços”, ressaltou.Veja o especial completo da Futurecom aqui.Entre as distorções, Hélio Costa comparou a alta de 270% do valor da assinatura telefônica diante de um crescimento de apenas 75% do IPCA – índice utilizado para o reajuste das tarifas telefônicas. Outra crítica severa foi em relação à remuneração da tarifa paga pelas operadoras fixas às celulares das ligações feitas tanto em orelhões como originadas pelos telefones convencionais.”São 6 bilhões de reais que são repassados pelas operadoras fixas. Estou pedindo que a Anatel resolva esta questão porque se trata de muito dinheiro e alguém pode estar perdendo neste repasse”, afirma. De acordo com Costa, há mais de um ano este tema figura entre as pautas da Anatel e até o momento não houve nenhuma posição sobre tal tarifa.Mesmo diante da tão anunciada escala do serviço móvel, que deverá atingir 100 milhões de usuários até o fim do ano, Costa ainda mencionou a ausência do serviço oferecido pelas celulares no interior do País: “menos de 50% dos municípios não têm cobertura de rede móvel no Brasil”.Mas não foram somente as operadoras que estiveram na mira do discurso do ministro, que deixou claro que quem faz política no Brasil é o governo. “Foi assim com a TV digital e será assim com Wi-Max. O governo é quem dá a diretriz da política pública. Prova disso é que nos próximos dias, o Ministério anunciará a regulamentação da TV digital, cuja pauta já foi discutida seis vezes com diversos agentes do setor de telecomunicações. Além de discutir sobre as novas regras da conversão de pulso para minuto, remuneração de redes, Plano Geral de Metas de competição e convergência.”Ele acrescenta que não há legislação sobre a distribuição de conteúdo via satélite e que, portanto, as operadoras que anunciam a oferta desses serviços têm todo direito de oferece-los à sociedade. O Ministério, entretanto, planeja elaborar um estudo para regulamentar a distribuição e conteúdo via satélite.Propostas do MinistroDiante de tantas reclamações, Hélio Costa também trouxe novidades para o setor e informou que investirá R$ 1 bilhão em projetos de banda larga com a tecnologia WiMAX. Entre os parceiros estão empresas como Cisco.Ele acrescentou que o projeto visa a implantar um ponto de acesso de banda larga em cada um dos mais de 5 mil municípios do Brasil nos próximos oito anos. “É oferta de banda larga gratuita para garantir o compromisso da interconexão das redes de alta velocidade de acesso à internet”, observa Costa.Ele citou que somente 700 cidades brasileiras têm alta capacidade de interconexão e que não houve interesse das concessionárias em participar do programa de inclusão digital em cidades históricas, como Tiradentes (MG), porque tem menos de 10 mil habitantes.Em 2010, o projeto prevê instalar pontos de acesso de banda larga sem fio em 2,7 mil municípios. Outra aposta do ministro é o telefone social, batizado de AICE, que teve apenas 500 mil usuários. “Não vou desistir desse projeto”, concluiu.* Enviada especial do IT Web e InformationWeek Brasil a Florianópolis (SC). A jornalista viajou a convite da Juniper.