Legislação brasileira é branda para crimes digitais

A falta de legislação específica para punir os crimes digitais é um dos principais problemas para o sistema financeiro brasileiro, na opinião de Fabio Barbosa, presidente do Banco Real e da Febraban. O executivo participou hoje da abertura do Ciab Febraban, evento anual voltado à tecnologia da informação para o segmento financeiro. Estavam presentes ainda Carlos Eduardo Correa da Fonseca, diretor de TI da Febraban e coordenador geral do Ciab, JOsé Eirado Neto, CIO do Banco Central que representava o presidente da instituição, Henrique Meirelles, e Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo.

Barbosa afirmou que o combate aos crimes eletrônicos deveria ser mais efetivo. Para ele, a legislação brasileira é antiquada e pune os crimes digitais de maneira mais branda do que os crimes físicos, mas que aqueles são tão danosos ao sistema financeiro quanto estes. “A legislação é antiquada a ponto de deixar em liberdade um criminoso digital, mesmo quando pego em flagrante. As leis já avançaram em tantas frentes, devem avançar nesta também”, comentou o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Dados da instituição apontam que o investimento voltado a segurança das instituições financeiras representa, pelo menosl, 10% do orçamento total de TI. Em 2007, R$ 1,4 bilhão foram aplicados em segurança dentro das instituições financeiras. O tema será tratado amanhã, no painel “Segurança: legislação e investigação”, do qual participarão o Ministro da Justiça Tarso Genro e o deputado federal Julio Semeghini, entre outros presentes.

Carlos Eduardo Correa da Fonseca destacou também outros temas que têm sido tratados pelos comitês da Febraban, como continuidade de negócios, certificação digital, mobilidade e green IT.

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