Apple Computer ganha disputa judicial por logo contra os Beatles

A Apple Computer ganhou a ação judicial contra a Apple Corps., dos Beatles, e terá o direito de utilizar o logo da maçã associado a iTunes.

O juiz Edward Mann entregou sua decisão às 10h30 desta segunda-feira (08/04), em favor da Apple Computer.

A companhia que representa os interesses dos ex-Beatles Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr, da viúva de John Lennon, acusava a Apple Computer de romper um acordo de 1991 de não usar o logo da maçã associado a produtos musicais, como o iPod e o iTunes.

O juiz não concordou com a alegação da empresa dos Beatles. Mann afirmou nesta manhã que a associação ao logo ao serviço de download é apropriada porque claramente o logo foi usado ligado a um serviço e não à música.

“A principal razão pela qual não há infração (ao acordo de 1991) é que o logo ainda é usado da forma como foi permitido pela cláusula 4.3 do acordo de 1991”, declarou o juiz.

A Apple Computer defende o uso do logo associado aos produtos musicais como uma simples transmissão de dados, o que seria permitido pela cláusula 4.3.

Mann concordou com a defesa e disse que o uso do logo com os produtos da Apple “não vai além do racional e justo”.

Os advogados da Apple Corps. pediram ao juiz direito de apelar da decisão. Enquanto isso, a Apple Computer está exigindo da Apple Corps. pelo menos 1,5 milhão de dólares em custos com o processo.

A Apple Corps. divulgou uma declaração confirmando que espera apelar da decisão.