Google relata onda de censura

O sétimo Transparency Report, do Google, chega com conclusões muito parecidas com as últimas edições, ou seja, relatando uma crescente demanda por parte de diversos governos de dados de usuários e também por pedidos de remoção de conteúdos postados.

A companhia começou a contabilizar as demandas governamentais por informações em setembro de 2010. Antes disso, eram divulgados apenas dados sobre a disponibilidade do serviço na China.

Desde o início da iniciativa, outras companhias seguiram o Google na divulgação desse tipo de informação. Em julho do ano passado, o Twitter começou a publicar seu próprio relatório de transparência e citou o Google como exemplo. Em março deste ano, foi a vez da Microsoft realizar uma iniciativa similar.

O Google e outras companhias com serviços online precisam dialogar sobre esses pedidos de remoção de dados lançados por governos e detentores de direitos autorais, bem como pelo pedido de acesso a informações confidenciais para fins jurídicos. Outras empresas que publicam dados sobre pedidos de acesso às contas são: Dropbox, Sonic.Net, SpiderOak e LinkedIn.

É preciso observar, entretanto, que nem todas as empresas têm os mesmos termos sobre o acesso aos dados dos usuários. Em contraste do vasto conhecimento que o Google detém de seus usuários, a provedora de armazenamento em nuvem SpiderOak tem um tratado de conhecimento zero. Como o conteúdo do usuário é criptografado, a SpiderOak não pode acessar os arquivos armazenados e tampouco divulgá-los para fins judiciais.

Ainda que o resto da indústria acompanhe o Google em termos de transparência, o gigante das buscas continuaria na dianteira. Em março, a companhia adicionou informações sobre National Security Letters, nos Estados Unidos, ao seu relatório. Esses documentos são autorizados pelo Patriot Act e tem gerado muitas controvérsias por lá, uma vez que eles não demandam uma aprovação da corte.

Ao longo dos últimos anos, afirmou Susan Infantino, diretora jurídica do Google, em um post de blog, os governos têm cada vez mais demandado remoção de conteúdo. “Como temos colhido e disponibilizado mais informações ao longo do ano, ficou muito mais claro que a censura governamental ao conteúdo dos serviços Google tem crescido”, escreveu. “Em cada vez mais localidades temos sido demandados por governos para remover conteúdos políticos que as pessoas postam em nossos serviços.”

Susan afirmou, também, que o Google tem recebido muitas ordens judiciais em diversos países para remoção de postagens em blogs que criticam governantes ou seus associados. A legitimidade de muitas dessas ações judiciais é questionável e que muitas dessas ordens para remoção de informação são falsas.

No segundo semestre de 2012, o Google afirma ter recebido 2.285 pedidos de governos para retirar 24.719 peças de conteúdo. No primeiro semestre do ano passado, foram 1.811 pedidos de 18.070 conteúdos.

Os países que mais solicitaram remoção em 2012 são: Brasil (697), Estados Unidos (321), Alemanha (231), Índia (160) e Turquia (147).

Susan afirmou também que o Google observou um forte crescimento de pedidos para remoção de informação no Brasil, sendo que pelo menos metade dos pedidos estava relacionada com a lei eleitoral que protege candidatos de supostas difamações. A executiva observou crescimento acentuado também na Rússia, por conta da lei de proteção na internet aprovada pelas autoridades.